Cajazeiras está entre os municípios contemplados pelo programa Imóvel da Gente, iniciativa que destina áreas da União para promover a regularização fundiária e garantir mais segurança jurídica a centenas de famílias. No município, a ação tem como foco principal o bairro Agrovila, onde moradores deverão receber gratuitamente os títulos definitivos de seus imóveis.
Como parte do avanço do projeto, uma equipe do Governo Federal estará em Cajazeiras nesta quinta-feira (18) para a assinatura do Termo de Compromisso que formaliza a destinação das áreas e dá continuidade ao processo de regularização fundiária no município.
Ao todo, 316 famílias de Cajazeiras e Sousa serão beneficiadas pela iniciativa, que integra uma política nacional voltada à transformação de ocupações informais em propriedades legalmente reconhecidas.
Em Cajazeiras, o processo vem sendo conduzido em parceria com a Prefeitura Municipal, responsável pelos cadastramentos e levantamentos sociais necessários para a emissão das escrituras. A medida representa um importante avanço para as famílias contempladas, que passarão a ter a posse legal dos imóveis onde residem.
Além da garantia do direito à moradia, a regularização fundiária possibilita o acesso a financiamentos, programas habitacionais e investimentos em infraestrutura urbana, contribuindo para a valorização das propriedades e para a melhoria da qualidade de vida da população.
A iniciativa faz parte das ações permanentes de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que buscam assegurar dignidade e cidadania a famílias que vivem em áreas ainda sem a documentação definitiva de seus imóveis.
Com a inclusão no programa e a formalização do termo nesta quinta-feira, Cajazeiras dá mais um passo na busca pela segurança habitacional de centenas de moradores, especialmente da Agrovila, uma das comunidades beneficiadas pela destinação das áreas federais.
REDAÇÃO + blogdofurao
