A tarifa dos Estados Unidos contra o Brasil pode chegar a 37,5% após o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, por meio do USTR, anunciar uma cobrança adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, medida que se soma à taxa de 25% comunicada na segunda-feira (1º) e amplia a tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, relata Miriam Leitão, no O Globo.
A nova tarifa de 12,5% foi justificada pelo governo norte-americano com alegações relacionadas à importação de produtos supostamente oriundos de trabalho forçado. A cobrança anterior, de 25%, foi apresentada sob o argumento de práticas comerciais consideradas “desleais”. Na avaliação de negociadores, as duas medidas devem ser somadas, o que levaria a tarifa total contra o Brasil a 37,5%.
A ofensiva tarifária ocorre em um contexto de tentativa do governo de Donald Trump de substituir o chamado tarifaço anunciado no ano passado. Na ocasião, os Estados Unidos haviam comunicado uma taxa inicial de 10% para todos os países, sob a justificativa de reciprocidade comercial, e depois acrescentaram uma sobretaxa de 40% contra o Brasil. Com isso, o país passou a figurar entre os mercados submetidos às maiores barreiras de importação para vender aos norte-americanos.
A medida anunciada por Trump em abril do ano passado, nos jardins da Casa Branca, acabou derrubada pela Justiça dos Estados Unidos, que considerou ilegal a taxação. Agora, a Casa Branca recorre à Seção 301, uma legislação consolidada na política comercial norte-americana, para tentar dar sustentação jurídica às novas tarifas.
No caso da investigação sobre trabalho forçado, instaurada em março, o Brasil já havia enviado uma missão aos Estados Unidos para tratar do tema. Representantes do governo brasileiro apresentaram a legislação nacional de combate ao trabalho forçado, detalharam punições previstas e enumeraram ações de fiscalização realizadas no país.
A exigência norte-americana, no entanto, vai além do controle interno. O governo dos Estados Unidos cobra que países exportadores tenham legislação voltada também a terceiros mercados, com o objetivo de impedir que produtos eventualmente fabricados com trabalho forçado em outros países entrem em suas cadeias comerciais. Para negociadores brasileiros, esse tipo de controle é de difícil execução, já que envolve cadeias internacionais e legislações estrangeiras.
A amplitude da medida também chama atenção. Entre os países que podem ser atingidos aparecem Noruega e Japão, o que reforça, segundo a análise publicada, o caráter controverso da nova barreira comercial. A Noruega é reconhecida internacionalmente por políticas ligadas a direitos humanos e proteção trabalhista, enquanto os Estados Unidos raramente aderem a convenções internacionais voltadas ao trabalho decente e à defesa do trabalhador.
A avaliação no governo brasileiro é que Washington estaria criando novos argumentos para reconstruir o muro tarifário defendido por Trump desde o início de sua política comercial. No caso brasileiro, além da disputa econômica, a apuração aponta a existência de um componente político.
A sobretaxa imposta no ano passado e a investigação sobre práticas comerciais consideradas “desleais” começaram depois de Trump publicar, em sua rede social, em julho do ano passado, que o Brasil estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro (PL). A partir desse episódio, a relação comercial entre os dois países passou a ser tensionada por novas investigações e ameaças tarifárias.
Nos últimos dois dias, a sinalização de Washington foi interpretada por negociadores brasileiros como um indicativo de que os Estados Unidos estão dispostos a usar diferentes justificativas para implementar tarifas. A medida mais recente atinge cerca de 60 países e reforça a percepção de que o governo norte-americano não tem acolhido os argumentos de seus parceiros comerciais.
O Brasil já havia apresentado suas defesas e esperava que elas fossem consideradas pelo USTR. Ainda assim, a tarifa de 25% foi anunciada na segunda-feira, antes do prazo final de 15 de julho. Ao antecipar a decisão para 1º de junho, segundo fonte ouvida pela jornalista, os Estados Unidos indicaram que a negociação estaria se aproximando do fim, restando apenas a etapa de consultas formais.
Delegações brasileiras de alto nível já estiveram nos Estados Unidos para responder aos questionamentos levantados pelo USTR. Vice-ministros e embaixadores do Itamaraty participaram das tratativas, assim como empresários brasileiros, que também apresentaram seus argumentos em defesa do comércio bilateral. Até agora, porém, o governo norte-americano ignorou as manifestações feitas pelo Brasil.
Diante desse cenário, cresce a possibilidade de que as novas tarifas sejam efetivamente aplicadas em breve contra empresas brasileiras. Caso isso ocorra, exportadores nacionais podem sofrer perdas no acesso ao mercado norte-americano, com impacto direto sobre o fluxo comercial entre os dois países.
Desde o ano passado, empresas brasileiras vêm tentando reduzir a dependência dos Estados Unidos e buscar mercados alternativos. Essa movimentação pode ganhar força se as tarifas se consolidarem, acelerando uma tendência de diminuição gradual do comércio entre Brasil e Estados Unidos.
A combinação entre medidas tarifárias, uso da Seção 301 e justificativas envolvendo práticas comerciais e trabalho forçado coloca a relação bilateral em um novo patamar de tensão. Para o Brasil, o desafio agora será avaliar os próximos passos dentro da fase de consultas e preparar o setor produtivo para um possível cenário de barreiras mais duras no mercado norte-americano.
REDAÇÃO + brasil247
