A multinacional espanhola Acciona sagrou-se vencedora do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), realizado nesta sexta-feira (15) na sede da B3, em São Paulo. De acordo com o que foi apurado pela redação do BC1, trata-se do primeiro leilão de saneamento de 2026 no Brasil e marca uma das maiores operações de infraestrutura já estruturadas para o estado da Paraíba, com previsão de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos de contrato.
O site apurou que a Acciona foi a única empresa a apresentar proposta no certame e ofereceu um desconto de 1% sobre a contraprestação pública máxima definida em edital. A Aegea Saneamento, gigante do setor no Brasil, chegou a participar da sessão, mas optou por não apresentar oferta — segundo informações obtidas pelo site, eram esperadas até três empresas concorrentes na disputa, mas apenas a espanhola formalizou proposta na entrega de envelopes, ocorrida na terça-feira (12).
O que prevê o contrato
O site apurou que o projeto reúne um bloco único composto por 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral, atingindo cerca de 1,9 milhão de paraibanos. A concessionária ficará responsável pela operação, modernização e expansão do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas cidades atendidas, com a meta contratual de elevar a cobertura para 90% — patamar exigido pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com prazo de universalização até 2033.
A situação atual revela o tamanho do desafio. Conforme dados do projeto verificados pela redação do site, hoje a cobertura urbana de esgoto está em apenas 6,7% no Alto Piranhas e em 46,4% no Litoral — números bem abaixo da média nacional e que justificam a magnitude do aporte previsto.
Como funciona a contraprestação
O modelo adotado é o de concessão administrativa (PPP), no qual o Estado da Paraíba paga uma contraprestação à concessionária pelos serviços prestados. A redação do site apurou que essa remuneração é composta por:
• Parcela fixa máxima de referência: R$ 483,6 milhões
• Parcela variável vinculada ao volume de esgoto coletado, limitada a R$ 1,91 por metro cúbico
O desconto de 1% ofertado pela Acciona incide sobre essa contraprestação a ser desembolsada pelo poder público estadual. O critério de julgamento da licitação foi justamente o menor valor de contraprestação, conforme previsto no edital.
Estruturação BNDES e adiamento
O site apurou que o projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e da Casa Civil da Presidência da República. O leilão, originalmente previsto para o dia 31 de março, foi adiado pela Cagepa após pedidos formais de interessados que solicitaram mais prazo para análise dos documentos licitatórios e estruturação das propostas comerciais — uma decisão que, segundo a Comissão de Licitação, buscou “privilegiar a competitividade do certame”.
Apesar do esforço para atrair mais participantes com o adiamento, o cenário se manteve monopolizado pela Acciona, conforme verificou a redação do BC1.
Quem é a Acciona
A Acciona é uma multinacional espanhola centenária com forte tradição no setor de saneamento e infraestrutura. Desde 2024, a companhia tem ampliado sistematicamente sua atuação no Brasil. O BC1 apurou que, além da Paraíba, a empresa já mantém PPPs no Paraná (com blocos da Sanepar), em Pernambuco (em consórcio com a BRK Ambiental) e no Espírito Santo (em projeto que abrange oito municípios). Fora do setor de água, a empresa atua também na construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo.
Impacto para a Paraíba
A redação do site destaca que a operação representa um marco para a infraestrutura sanitária paraibana. O contrato deve viabilizar a expansão de redes coletoras, a construção de novas estações de tratamento de esgoto (ETEs) e a modernização da estrutura existente — historicamente deficitária, em especial no sertão paraibano, onde a cobertura é inferior a 7%.
A PPP integra os Planos Regionais de Saneamento Básico das duas microrregiões, dentro do modelo regionalizado de prestação de serviço previsto no Marco Legal do Saneamento. O BC1 apurou que, além do impacto sanitário e ambiental, o contrato deve gerar movimentação significativa na cadeia produtiva da construção civil paraibana ao longo dos próximos anos, com obras distribuídas pelos 85 municípios.
Próximos passos
Com o resultado do leilão definido, seguem agora as etapas de homologação do certame, assinatura do contrato de concessão e estruturação operacional da nova concessionária. Conforme a experiência da Acciona em outros estados — como no Paraná, onde a empresa adotou um sistema inicial de “operação assistida” com a Sanepar antes de assumir integralmente as operações —, é esperado um período de transição até que as equipes da espanhola estejam plenamente em campo nos municípios paraibanos.
O calendário nacional de saneamento segue movimentado: o próximo grande leilão do setor está previsto para a PPP de esgoto do Ceará, marcada para 30 de maio, envolvendo quase 130 municípios e estimativa de R$ 7 bilhões em investimentos.
REDAÇÃO + bc1
Total Voters: 29
