A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (24), a ação penal que apura a responsabilidade dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro.
O julgamento será realizado pelo colegiado responsável pelo caso, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e será transmitido ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Para a terça-feira (24), estão previstas duas sessões, às 9h e às 14h. Uma terceira sessão foi marcada para a manhã de quarta-feira (25), também às 9h.
A análise seguirá as regras da Lei 8.038/1990 e do Regimento Interno do Supremo. Após a abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do caso, com resumo dos fatos, histórico processual e argumentos da acusação e das defesas.
Na sequência, acontecem as sustentações orais. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, falará pela acusação, com prazo de até uma hora, podendo ser ampliado para uma hora e meia. O advogado assistente de acusação indicado por Fernanda Chaves poderá se manifestar por até uma hora. Em seguida, os advogados dos réus terão uma hora cada para suas defesas.
Encerrada essa etapa, o relator será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, pelo presidente da Turma, Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, os ministros também definirão as penas.
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