O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela oposição como alternativa ao fim da escala 6×1 aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta cria um modelo de jornada flexível baseado em horas trabalhadas e aposta na livre negociação entre empregado e empregador para definir carga horária e remuneração.
O texto foi protocolado no Senado com o apoio de 36 senadores (confira nomes abaixo) e enviado no mesmo dia para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com isso, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), escolher um relator e decidir quando a proposta será colocada em pauta.
A PEC da oposição surgiu como resposta direta à aprovação, pela Câmara, da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho sem corte salarial. O projeto passou com ampla maioria entre os deputados, registrando 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno.
O texto articulado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), altera o artigo 7º da Constituição Federal para permitir contratos mais flexíveis entre empresas e trabalhadores, como se isso efetivamente funcionasse, quando se sabe, sobejamente, que o que prevalece mesmo é o que o empresário quer e não a negociação que a tal PEC sugere.
Lamentavelmente a Paraíba está contribuindo com esse golpe contra a classe trabalhadora na figura do senador Efraim Filho (PL),o único representante do Estado a assinar esse proposta que fragiliza a classe trabalhadora.
E enquanto em Brasília o senador Efraim Filho trai os trabalhadores, na Paraíba percorre o Estado pedindo votos para ser governador.
REDAÇÃO + gazetadopovo
