O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.
No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
De acordo com o ministro da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil terá como foco o envio de profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas”.
Segundo o governo, 4,8 mil municípios no país, serão divididos em cinco categorias no novo programa:
Rurais remotos
Rurais adjacentes
Intermediários remotos
Intermediários adjacentes
Urbanos
Entenda as principais mudanças
Processo seletivo: antes, os profissionais se inscreviam pela internet. Agora, haverá um processo seletivo com critérios técnicos, não será apenas uma inscrição. Só podem participar médicos com registro em Conselho Regional de Medicina.
Formação: os profissionais inscritos precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de dois anos em Medicina de Família e Comunidade. Só depois disso haverá contratação. Antes, a exigência de especialidade não existia.
Curso: para concluírem a especialização, os profissionais precisarão apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que esses profissionais atuarão.
Contratação: será feita só após a obtenção do certificado de especialista em Medicina de Família e Comunidade, e no regime CLT. Antes, era paga apenas uma bolsa, sem vínculo empregatício, e por tempo determinado.
Fontes: g1 + REDAÇÃO
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