A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participa nesta terça-feira (16) da Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A iniciativa busca ampliar o debate público sobre feminicídio, racismo estrutural, acesso à Justiça e o papel das instituições democráticas na prevenção e no enfrentamento das violações de direitos humanos contra as mulheres.
O evento acontece a partir das 10h e integra as medidas de reparação e memória previstas no Ponto Resolutivo nº 10 da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) no caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil.
O encontro vai reunir representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de Justiça, organismos internacionais e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento das garantias de proteção às mulheres.
Além de Janine Mello, estarão presentes representantes do Ministério das Mulheres (MMulheres); o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP); o Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); a Defensoria Pública-Geral do Estado; e a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.
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