A oposição vai pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por conta da declaração em que o deputado, que é filho do presidente Jair Bolsonaro e líder do PSL na Câmara, diz que um “novo AI-5” pode ser instaurado no Brasil se a esquerda radicalizar. O pedido de cassação será apresentado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas”, justificou o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que comunicou a decisão de acionar o STF e o Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Em menos de dez minutos, a declaração de Freixo teve mais de 2,5 mil likes no Twitter. Veja:
Mais detalhes da ação contra o filho do presidente Jair Bolsonaro serão apresentados em coletiva de imprensa convocada pela oposição para a tarde desta quinta-feira (31) na Câmara dos Deputados. A coletiva foi convocada poucas horas depois de a menção de Eduardo Bolsonaro ao AI-5 ter se tornado pública.
A declaração sobre uma possível volta do AI-5, o principal mecanismo de restrição à liberdade de expressão da ditadura militar brasileira, foi dada em uma entrevista publicada nesta quinta-feira (31) pela apresentadora Leda Nagle no Youtube. Na ocasião, o deputado avaliou os protestos que têm ocorrido em países como o Chile e disse que, se a esquerda brasileira radicalizar, será preciso dar uma resposta.
“Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou.
ACM NETO
O presidente nacional do DEM, ACM Neto, se manifestou nesta quinta-feira (31) contra a declaração do líder do PSL na Câmara dos Deputados e terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, de que se a “esquerda radicalizar” será posto em prática o regime de restrições democráticas vivenciado na ditadura militar.
“A defesa intransigente da democracia está no DNA do Democratas. Condenamos e combateremos qualquer tentativa de ameaça à liberdade política e ao pleno funcionamento das instituições do nosso país.
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, sobre fala de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL, líder do partido na Câmara, e filho do presidente da República, em entrevista à Leda Nagle, de que o Brasil pode precisar de novo AI-5 se a “esquerda” intensificar sua oposição ao governo:
“É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da república. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade.”
SENADOR VENEZIANO VITAL REAGE E CONTESTA
Fontes: congressoemfoco + REDAÇÃO
