Condenado a 27 anos e três meses no inquérito da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou na semana que definirá seu futuro em definitivo, podendo ser preso já na próxima semana. A partir desta sexta-feira, 7, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa os recursos das defesas do ex-presidente e mais seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento será em plenário virtual e acontecerá até o dia 14 de novembro.
Bolsonaro foi condenado por liderar o grupo que articulou o plano golpista após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além dele, seus principais aliados na ocasião foram condenados. Na lista estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Também foram condenados o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens do Planalto, o tenente-coronel Mauro Cid.
Embora a análise dos recursos dure oficialmente uma semana, a sessão pode terminar bem antes. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a dar o seu voto ainda na sexta-feira. Os demais (Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino) poderão depositar seus votos na sequência. A tendência é que a formação de maioria se consolide entre segunda-feira, 10, e terça-feira, 11.
Aliados do ex-presidente apostam, todavia, no ministro Luiz Fux para segurar a prisão de Bolsonaro. Seguindo o que votou no julgamento, Fux deve apontar a inocência de Bolsonaro e acatar os pedidos da defesa do ex-presidente. Ele segurar o voto até a próxima sexta-feira, 14, seria uma alternativa para evitar a prisão de Bolsonaro antes do feriado de proclamação da República.
Embora esses aliados deem como certa a prisão já na semana seguinte, a protelação do recurso daria tempo para que congressistas retomassem a pressão pelo PL da Anistia, travado na Câmara dos Deputados há dois meses. Conforme mostrou a IstoÉ, o PL quer retomar a pressão pelo avanço do projeto antes mesmo da prisão do ex-presidente.
Bolsonaro está preso em regime domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas por Moraes. Juristas e assessores da Suprema Corte avaliam que a pena do ex-presidente deve começar a ser cumprida ainda neste mês, após a análise dos embargos de declaração.
Papuda ou Polícia Federal?
Pessoas próximas do ex-presidente apostam que Moraes, que define o local da prisão dos réus, jogará duro e mandará Bolsonaro para o complexo da Papuda, em Brasília. O presídio é o maior do Distrito Federal e já abrigou políticos, como Paulo Maluf, ex-deputado federal.
Bolsonaristas usam como referência o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado na Operação Lava Jato por corrupção. Em abril, Moraes determinou que Collor fosse preso na penitenciária de Maceió (AL). Depois de um recurso, optou por colocar o ex-chefe do Planalto entre 1990 e 1992 em prisão domiciliar.
Aliados apostam em prisão de Bolsonaro após feriado de 15 de novembro
Jair Bolsonaro na garagem de casa enquanto aguardava a retomada do julgamento que o condenou por liderar a organização de um plano golpista após a derrota nas eleições de 2022
Caso vá para a Papuda, Jair Bolsonaro terá direito a uma cela especial, individual, com TV e outras regalias. Ele também poderá tomar banho de sol e fazer atividades separado dos outros presos.
Outra opção de Moraes seria enviar Bolsonaro para a sede da Polícia Federal na capital. Agentes da PF já prepararam uma sala para receber o ex-presidente, com TV e mesa de trabalho. A opção seria parecida com a sala em que Lula ficou quando esteve preso entre 2018 e 2019. O mesmo aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, que ficou preso por quatro dias na Polícia Federal em SP.
Fontes: REDAÇÃO + istoe
