Que ninguém se engane, ou melhoramos nosso Congresso Nacional para melhorarmos o Brasil, ou nada feito! Por um motivo simples: tudo que se pretender fazer para melhorar o país precisa de aprovação da Câmara e do Senado. Sem isso, pode ser o Presidente que for, nada muda.
Sendo claro: precisamos de um Congresso Nacional onde nossos parlamentares (deputados e senadores) atuem como legisladores e não como corretores de uma bolsa de valores, vendendo e comprando ao sabor de suas conveniências e das do governo de plantão, com raríssimas exceções.
Visualizo mentalmente a estátua de Ulysses Guimarães na entrada do plenário da Câmara Federal e o busto de Rui Barbosa no plenário do Senado Federal e os vejo estremecer em suas moradas eternas diante inúmeros posicionamentos anti republicamos da maioria de “nossos representantes”.
Um exemplo? Fácil: a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 1/22) em dois dias. Isso mesmo, no Brasil atual, para se emendar a Constituição Federal, bastam dois dias. Como se fosse algo sem importância a carta magna brasileira, não mais que um amontoado de artigos compilados que podemos alterar, acrescentar, reduzir, substituir e até extinguir em dois dias, sendo do interesse do Presidente da Câmara e tendo um ‘centrão’ pra chamar de seu!
Mas se já não bastasse o desprezo pelo texto constitucional demonstrado na pressa de alterá-lo, no bojo da PEC que “nossos representantes” aprovaram já vem inserido um Estado de Emergência até o final do ano.
Pois é, acaba a pandemia, a seca desaparece, e aí o CN institui um Estado de Emergência pra que? Para lhes responder, recorro ao site do Senado Federal: “A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil. Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita. O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).”
Resumindo: Estado de Emergência para fazer politicalha, para a prática do toma lá, da cá, envergonhando as memórias de Ulysses e Rui.
Há um ditado que diz que “se você quer mudar sua vida, comece a mudar você”. Pois assim é que é: se queres um Brasil melhor, diferente do atual, mude o Congresso Nacional, mude seus votos em relação à última eleição.
Se você mudar o Brasil muda!
