O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a possível existência de servidores comissionados que estariam recebendo salários sem prestar serviços efetivos à Prefeitura de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba.
A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça do município após a tramitação de uma notícia de fato que apontou indícios de que pessoas nomeadas para cargos comissionados poderiam não estar exercendo atividades regulares, apesar de receberem remuneração paga com recursos públicos.
De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça substituta Laura Afonso Tavares Borges, o procedimento foi instaurado para aprofundar as apurações e reunir elementos que confirmem ou descartem a existência de irregularidades na estrutura administrativa municipal.
Como parte das diligências iniciais, o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Administração uma série de documentos que ajudarão na análise do caso. Entre os materiais requisitados estão cópias das folhas de pagamento, portarias de nomeação e eventuais relatórios de frequência dos servidores comissionados.
O órgão também pediu uma relação atualizada de todos os cargos comissionados existentes na prefeitura, com informações detalhadas como nome do ocupante, cargo, data de nomeação, remuneração e local de lotação. Os documentos devem ser enviados no prazo de até 15 dias.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, incluindo recomendações administrativas ou ações por improbidade administrativa.
