O Sistema de esgotamento sanitário do Polo Turístico do Cabo Branco será ampliado por 3 estações elevatórias, EEE I, II e III, e ligações domiciliares com destinação à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Mangabeira onde se encontra em fase de conclusão o quarto módulo de lagoas de estabilização. A vazão do sistema é de 47,67 l/s ou 171,6 m3/h, com uma área construída de 270 m2.
Em janeiro de 2026, quase 10% (9, 96%) das obras encontravam-se concluídas e estão em andamento segundo relatório do Plano Regional de Saneamento Básico PRSB- Micoreregião Litoral Sistema de Esgotamento Sanitário (Nos Termos da Lei Federal n° 11.445/2007) (janeiro/2026), elaborado pelo Consórcio EY/FELSBERG/ENCIBRA/SANEARES.
A licença de instalação concedida pela Sudema em 2025 tem validade até o próximo dia 12 de dezembro e diz respeito à análise de viabilidade ambiental de sua competência, devendo o empreendedor obter a anuência e/ou autorização das outras instâncias no âmbito federal, estadual ou municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Quem vai operar o sistema
Como a concorrência internacional para parceria público-privada destinada à universalização do esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral tem sessão de disputa na B3 SP, prevista para às 13h do próximo dia 31 de março, com a abertura e julgamento das propostas financeiras, a serem julgadas pelo critério de menor valor da contraprestação pública, modo de disputa fechado aberto.
Essas obras serão integradas à concessão administrativa para a operação da nova concessionária, como de responsabilidade do Poder Concedente.
O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 3.003.019.418,41 (três bilhões, três milhões, dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos) com duração de 25 anos. O edital foi assinado pelo presidente da Comissão Especial de Licitação, Leonardo Leite Brasil Montenegro e pelo presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves.
ETE compactada
Na última sexta-feira, a Sudema fez visita técnica a uma estação de tratamento de esgoto compactada que está sendo implantada para atender à demanda de um empreendimento localizado no Polo Turístico.
Segundo o órgão, a ação teve como objetivo conhecer a tecnologia adotada no sistema, avaliando seu funcionamento e eficiência no tratamento de efluentes sanitários.
Confira a localização das estações elevadas, bem como as licenças da Sudema clicando aqui e o Edital clicando aqui
