Advogo mandato de 5 anos sem direito a reeleição para cargos executivos: prefeito, governador e presidente.
O instituto da reeleição, definitivamente, não deu certo no Brasil.
Foi no governo FHC que o Congresso Nacional, à custa de milhare$ de bene$$e$. dizem, aprovou o instituto da reeleição para mais um mandato.
Vê-se, pois, que já começou errado posto que a aprovação de tal inovação, garantem especialistas da política, foi a custo de milhare$ de bene$$e$.
Ora, como pode dar certo algo que entrou no ordenamento jurídico do país dessa maneira? Não pode! Não podia! E não deu certo!
Além de um início viciado, a reeleição mostrou-se incapaz de não alterar a paridade de armas e oportunidades que uma eleição deve ter entre seus concorrentes.
O mínimo que se espera de uma eleição que se possa chamar de justa, é que seus concorrentes tenham as mesmas oportunidades. E a reeleição não admite isso, até indiretamente.
Ora, quem está na Presidência da República e candidato a reeleição tem, por óbvio, muito mais exposição midiática que qualquer de seus adversários. Já há aí um desequilíbrio nocivo ao processo que se queira justo.
Ademais, se o ocupante do Palácio do Planalto não tiver escrúpulos e contar com maioria no Congresso Nacional, como vimos nesta eleição, ele passa por cima e atropela Constituição Federal, Lei Eleitoral, e o que mais for necessário para tentar vencer o pleito.
Só pra refrescar a memória, nesta recém finda eleição presidencial brasileira, até estado de emergência foi aprovado pelos congressistas meses antes do pleito, para que o Presidente da República pudesse aumentar o valor de um programa social, com fins meramente eleitoreiros, o que era proibido pela Lei Eleitoral, EXCETO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, entenderam?
Uma vergonha, entre tantas outras cometidas ao logo do processo eleitoral. Que se não funcionaram em favor do inquilino do poder, é porque o mesmo era de uma rejeição enorme no eleitorado que nem mesmo atrocidades administrativas, éticas, morais e político-eleitorais como as cometidas deram jeito.
Assim, melhor é por fim a reeleição e estipular um mandato de 5 anos, quem sabe com uma cláusula de reavaliação de desempenho administrativo com 2 anos e meio de mandato para que se autorize prosseguimento da gestão ou se eleja outro para o cargo.
O que não dá mais é expor o país a barbaridades de toda ordem para que o mandatário mor da nação encaminhe sua reeleição por cima de estatutos, leis, tribunais e tudo mais que seja.
* Fernando Caldeira
Total Voters: 69
