Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana. O Plenário também aprovou duas Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Decreto Legislativo. Ainda foram mantidos quatro Vetos do Executivo.
O PLO 91/2025, do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, institui a Gratificação de Periculosidade, a ser concedida aos Agentes de Mobilidade Urbana de João Pessoa em atividade na Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), em percentual de 30% incidente sobre o valor do vencimento do servidor, sendo essa gratificação compatível com as demais gratificações que remuneram o agente de mobilidade urbana, independente da função exercida.
Com a galeria da Casa lotada pelos agentes, diversos vereadores exaltaram a importância da categoria para a mobilidade da cidade e destacaram o merecimento da gratificação aprovada. “Preciso selar este momento de conquista dos agentes de mobilidade urbana. Essa luta começou no início do ano passado, quando a categoria me procurou para que a gente pudesse fazer essa interlocução com o Executivo. Levei a pauta para o prefeito Cícero Lucena e conversamos com diversos secretários. Poucas semanas atrás, o prefeito cumpriu com o que tinha acordado e hoje a gente finaliza a tramitação desse projeto aqui na Casa. Agora ele será encaminhado ao Executivo e já pedimos que haja celeridade na sua sanção, para que esses agentes possam ter essa a implementação ainda esse mês”, destacou Tarcísio Jardim, o principal interlocutor dessa demanda da categoria.
Fontes: REDAÇÃO + secomcmjp
