Na tarde desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou audiência pública para debater o ordenamento da orla de João Pessoa. A solenidade reuniu representantes de trabalhadores que atuam no local e foi proposta pelo vereador Raoni Mendes (PSD).
O parlamentar falou sobre a expectativa para o debate. “A orla marítima de João Pessoa tem ganhado contextos cada vez mais de destaque nacional. Seu ordenamento é necessário, tanto que tramita, em um dos termos de ajustamento de conduta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal com a Prefeitura, uma regulamentação daquela área. Nós vamos abrir para o debate, escutar quem está envolvido e colocar a minuta para discussão. Então, esperamos ter um contexto de realidades que têm enfrentamento, como ambulantes e pedestres, assessoria de corrida e ciclistas, entre outros. Tudo isso envolve a orla marítima e o turismo, e nós estaremos neste debate, tentando convergir para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Raoni Mendes acrescentou que o debate sobre o seu ordenamento precisa ser feito com seriedade e responsabilidade institucional. “Não estamos aqui para criar mais conflitos, estamos aqui para organizar o diálogo. É preciso dizer com muita clareza: não existe ordenamento sem respeito às pessoas que fazem a orla acontecer todos os dias”, disse.
A presidente do Sindicato dos Ambulantes de João Pessoa, Márcia Medeiros, falou que é preciso pensar no ordenamento da orla, mas, fazer isso sem pensar nas pessoas que sobrevivem da orla, é fazer maldade. “A gente acredita que é muito bom ter grandes prédios, calçadas super organizadas e limpas, o esporte funcionando, mas como estão as pessoas desta cidade? Como estão comendo, dormindo? O trabalho dela, ali, representa quantas outras pessoas? Esses trabalhadores que estão aqui merecem todo o nosso carinho e atenção”, destacou.
O Procurador Federal, João Raphael, pontuou sobre a importância do debate a respeito do ordenamento da orla da capital. “Antes de tudo, é importante destacar a participação da população no tema que tem mexido com a nossa cidade. O Ministério Público Federal, junto com o Ministério Público Estadual, anteriormente, já tinham participado da discussão de um TAC, mas é óbvio que a população e os diretamente envolvidos, nos últimos dias, os ambulantes, tem o direito de serem ouvidos e participarem de maneira mais ativa, como caixa de ressonância das pressões populares. Não é uma solução fácil. É preciso compreender que há diversos interesses em jogo e, para se ter uma discussão mais racional, calcada na técnica e na ciência, esse mapeamento que o Ministério Público Federal propõe é primordial, para que haja uma discussão séria sobre recuperação de restinga e destinação ou não destinação de áreas na nossa praia”, argumentou.
Durante a audiência, alguns vendedores ambulantes se pronunciaram, a exemplo da vendedora venezuelana Sarah Oneceu. “Estou aqui por causa da crise econômica que assolou o meu país nos últimos anos. Cheguei há três anos e, desde o primeiro dia, fui acolhida pelos ambulantes da orla. Graças ao trabalho que realizo dia a dia na orla consigo pagar o meu aluguel, comprar comida e garantir transporte para a minha família. Peço que todas as partes sejam ouvidas. Nós não estamos aqui para infringir as leis, mas para trabalhar de forma digna e organizada. Nós estamos à disposição para obedecer, mas não para não trabalhar”, solicitou.
Participaram ainda da sessão o vereador Marcos Henriques (PT); Haley Lucena, representando o secretário de Segurança Urbana de João Pessoa; o tenente-coronel Alisson Simões, representando o Comando da Polícia Militar, em especial o Batalhão de Turismo, entre outros.
REDAÇÃO + secomcmjp
