A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta sexta-feira (5), às 15h, uma sessão solene para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), marca a segunda distinção entregue pelo Legislativo estadual ao ministro, ele já havia recebido a Medalha Epitácio Pessoa, em 2015.
Galdino justificou a honraria destacando o papel do ministro no fortalecimento das instituições democráticas, especialmente durante sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Lewandowski teve papel decisivo na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, além de contribuir diretamente para a transparência eleitoral e a correta aplicação da Lei da Ficha Limpa”, afirmou o presidente da ALPB.
A homenagem acontece em meio ao protagonismo recente do ministro no comando do Ministério da Justiça, onde tem conduzido pautas de segurança pública e reorganização institucional após deixar o STF em 2023.
Ainda na Paraíba, o ministro Ricardo Lewandowski cumpre agenda institucional ao lado do governador João Azevêdo (PSB), nesta sexta-feira, às 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa. Durante a solenidade, além da entrega de novas viaturas ao Corpo de Bombeiros, a senadora Daniella Ribeiro (PP–PB) apresentará um relatório atualizado sobre a atuação das Salas Lilás na Paraíba.
Trajetória profissional
Nascido no Rio de Janeiro em 1948, Ricardo Lewandowski construiu carreira acadêmica e jurídica de destaque. Doutor e livre-docente pela USP, presidiu o STF entre 2014 e 2016 e comandou o TSE nas eleições de 2010. Foi responsável por decisões marcantes, como o julgamento que consolidou as cotas raciais, a Súmula do Nepotismo e o habeas corpus coletivo para gestantes presas.
À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o responsável pela implantação das audiências de custódia em todo o país. Agora, como ministro da Justiça, segue atuando em temas estruturantes da segurança pública nacional.
A sessão desta sexta deve reunir parlamentares, autoridades e representantes do Judiciário e do Governo Federal em João Pessoa.
