Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inicia nesta sexta-feira (9) fiscalização em bares, restaurantes e hotéis da orla de João Pessoa. O objetivo é identificar e coibir o despejo irregular de esgoto no mar ou em redes de drenagem pluvial, medida considerada urgente após denúncias recentes de poluição na região da Praia de Tambaú.
A operação, chamada Grupo Técnico Orla Limpa, foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira (8), envolvendo MPPB, Sudema, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e as secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. Durante o encontro, ficou acordado que os estabelecimentos irregulares serão responsabilizados nas esferas civil, criminal e administrativa.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral, responsável pela área de meio ambiente, detalhou que o trabalho contará com monitoramento amplo, incluindo canais de denúncia via site, Instagram e WhatsApp, garantindo controle social próximo às ações institucionais. “Haverá uma verdadeira varredura em todos os estabelecimentos da orla. Aqueles que não estiverem com caixas de gordura adequadas ou com planos de saneamento serão responsabilizados em todas as esferas. Vamos ter controle total sobre a situação”, afirmou Cláudia Cabral.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, reforçou que o consenso entre os órgãos permite execução imediata e coordenada das ações, em curto, médio e longo prazos. “Os problemas são conhecidos de todos, as possibilidades de ação foram discutidas e avaliadas em conjunto. Tenho certeza de que as medidas que se seguirão nos próximos dias terão efeito imediato”, destacou Quintans.
Segundo Isac Fernandes, diretor-presidente substituto da Cagepa, as equipes já estarão em campo a partir desta sexta, verificando o uso indevido de sistemas de esgoto, manutenção de caixas de gordura e ligações clandestinas.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, ressaltou a importância da participação da população no controle do descarte de resíduos e na preservação das galerias pluviais, reforçando que ações conjuntas do poder público e da sociedade são essenciais para o sucesso da operação.
Além da fiscalização, os órgãos também firmarão um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar compromissos de estabelecimentos e empresas da região, garantindo cumprimento das normas ambientais. Um levantamento cartográfico da rede fluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa está em andamento para subsidiar as ações.
A medida chega em um momento de alerta ambiental, após registro de água com sinais de poluição saindo de uma galeria pluvial em Tambaú na última segunda-feira (5). A expectativa é que a operação não só identifique os responsáveis, mas também previna novos casos, promovendo proteção à orla e à população.
