Expondo lágrimas e escondendo números (ou mostrando apenas os que interessam), a Defensoria Pública da Paraíba anunciou a paralisação dos seus serviços.
Com um sorriso largo, contrariando o chororô da prosa, a defensora geral Madalena Abrantes alega falta de recursos para honrar compromissos básicos como faturas de energia e internet.
Oficialmente, ela anuncia o embarque de sua trupe na estratégia de chantagem que já vem sendo pilotada pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Mais do que injustas, as águas que eles navegam são turbulentas:
Paralisando júris de réus presos e até movimentações processuais, a Defensoria atinge a parcela da população mais desprotegida – aquela que só tem acesso aos mármores dos palácios judiciais pelas mãos dos defensores.
A conta de Madalena:
Orçamento de R$ 75 milhões sem reajuste desde 2015 e execução de R$ 71 milhões, provocando déficit mensal de R$ 329 mil (algo em torno de R$ 4 milhões anuais).
Com estes números, ela tem a pretensão de provar que a Defensoria Pública na Paraíba está quebrada. E sem condições de operar.
A conta está correta. Mas não está completa.
Alguns algarismos foram subtraídos dessa aritmética.
E – acredite – eles fazem toda a diferença.
Vamos fazer a conta real?
Ano passado, a Defensoria Pública do Estado gastou quase 71 milhões de reais do contribuinte paraibano (o valor real foi R$ 70.664.000,00) – exatos 73,09 por cento dessa dinheirama caíram direto nas contas de seus 245 defensores.
Com cada um deles, o órgão gastou em torno de 211 mil reais por ano – média de R$ 17,5 mil de salário mês.
Parece razoável?
A maioria vai concordar que sim, embora os gastos com pessoal também ultrapassem (a exemplo do que ocorre no TJ e MP) o limite imposto pela LRF.
Mas esta é apenas uma parte da contabilidade que a Defensoria Pública não ousa expor em praça pública.
Alguns adendos omitidos dessa matemática são penduricalhos pesados que ajudam a entender a asfixia que faz o órgão ter dificuldade de honrar até a quitação dos papeis da Energisa.
Ei-los:
Pagamento de Diárias Civil – R$ 254.215,00;
Serviço de Consultoria – R$ 210.000,00;
Auxilio Alimentação – R$ 3.130.334,00;
Auxilio Transporte – R$ 1.816.093,34;
Indenizações e Restituições – R$ 9.699.184,44.
PS: os gastos são referentes ao período de janeiro a novembro deste ano.
Traduzindo os números: os defensores estão bem alimentados, com mobilidade garantida e a saúde em dia (indenizações e restituições são as senhas secretas de pagamento dos planos de saúde).
Mas, ainda assim, paralisaram até o atendimento nos presídios.
Vão fazer pouca falta.
Não porque os presos não precisem. Precisam e muito: centenas deles estão há anos no meio de uma pilha de processos que os defensores paraibanos não conseguem debelar.
No IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil encontramos algumas respostas para este delay eterno. A principal delas é a ineficiência.
Em 2014, por exemplo, nossos defensores atenderam em média 588 pessoas. Seus colegas de Pernambuco atenderam, no mesmo período, 7.855 pessoas.
Também em 2014 foram ajuizadas 86 ações por defensor público na Paraíba. É a pior performance do País – muito abaixo, por exemplo, da média nacional, que é de 668 ações por defensor. E anos-luz de distância das performances dos defensores de Rondônia (7.040 por defensor) e do Pará (1.979 ações por defensor).
A prova dos nove dessa equação forma uma tríade perversa, que combina baixa produtividade, excessos de gastos e mau uso dos recursos públicos.
Poderiam, pelo menos, nos poupar das lágrimas de crocodilo.
* Adriana Bezerra – Jornalista
