Liderada por José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB), a bancada do PSDB no Senado votou em peso contra o fim do financiamento de empresas privadas a campanhas eleitorais na noite desta quarta-feira 3. A proposta constava em uma emenda apresentada ao projeto de lei da reforma política e acabou sendo aprovada por 36 votos a 31. O texto agora segue de volta para a Câmara.
No discurso em que orientou a bancada a votar contra o fim das doações privadas e justificava seu posicionamento, Serra cometeu ato falho sobre o financiamento empresarial: “ruim sem ele, pior com ele”. Aloysio definiu como “história da carochinha” a tese de que a corrupção vem do financiamento de empresas privadas (assista aqui trecho de seu discurso).
O líder dos tucanos, senador Cássio Cunha Lima (PB), atacou o PT em seu discurso contra a proposta. “Perdoem a dureza da palavra, mas quem está criminalizando é quem praticou o crime de extorsão, lavando dinheiro como doação de campanha, e depois lavou de novo com uso de empresas fantasmas para sobrar algum. Agora querem criminalizar? É muita ingenuidade achar que vamos cair nessa armadilha”, criticou. Segundo ele, sem doação de empresas, recursos podem ser repassados por pessoas físicas a sindicados e movimentos sociais aparelhados “por baixo do pano”.
O discurso de Cunha Lima irritou os petistas, que rebateram acusando os tucanos de terem iniciado o esquema de uso de desvios de recursos empresariais, no chamado mensalão tucano. Segundo Jorge Viana (PT-AC), defensor do fim das doações empresariais, hoje, financiamento privado de campanhas virou sinônimo de escândalo de corrupção. “Querer botar na conta do PT os escândalos de relação de empresários com campanhas? Quem criou o mensalão mineiro para financiar partido em 2005 foi o PSDB. Nós fomos copiar o PSDB e nos demos muito mal”, disse.
Irritado com os resultados das votações dos destaques de ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai tentar reverter as decisões e retomar o texto original que havia sido aprovado pelos deputados. Além do fim do financiamento empresarial, item que mais irritou Cunha, os senadores aprovaram uma nova regra que, na prática, põe fim às coligações partidárias em eleições proporcionais, contra proposta que havia sido aprovada na Câmara.
Também foram aprovados no Senado a abertura de uma janela para mudanças de partido 13 meses antes das eleições; novas regras para participação de candidatos em debates de rádio e TV; restrições ao uso de carros de som e materiais de campanha; limitações às pesquisas; e fim da exigência de domicílio eleitoral para candidaturas. Para Cunha, os senadores não cumpriram o acordo de não modificar o texto aprovado pelos deputados para que, em troca, a Câmara aprovasse, quando recebesse a matéria de volta, as propostas apresentadas pelo Senado à matéria.
PSDB derrotado
Com voto contrário do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o Senado vetou, nesta quarta-feira (3), o financiamento empresarial a campanha eleitoral, com 36 votos favoráveis e 31 contra, durante a votação da reforma política.
De acordo com o texto aprovado, as doações só vão poder ser feitas por pessoas físicas. Isto é, se o eleitor quiser, ele pode doar recursos para os partidos e candidatos, no limite do rendimento recebido no ano anterior.
O paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, é contra a proibição. O tucano lembrou que o financiamento de pessoas jurídicas surgiu a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito do Orçamento. O senador não vê tem problemas em doações feitas por empresas e instituições às campanhas.
“Desde que não tenha extorsão, se faça doação, se faça colaboração, não há problema nenhum que pessoas jurídicas possam doar. Não vou fazer o papel de inocente útil, o mundo dos ingênuos, dos puros, dos santos, façam doação. Como se essas pessoas físicas não fossem utilizadas logo adiante para, mais uma vez, lavar dinheiro.”
Segundo o relator da proposta, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a limitação é necessária para que o doador não faça empréstimos ou retire os recursos que tem na poupança.
“Porque isso poderia gerar dois tipos de disfunção: alguém tirar um empréstimo pra doar, ou alguém pegar a poupança que tem, ou o dinheiro juntado e doar também. Então é o ganho do ano.”
A proposta aprovada, nesta quarta-feira, vai passar novamente por votação na Câmara dos Deputados, por ter sofrido mudanças na cláusula. O Senado já aprovou a reforma política com: impressão do voto, proibição de doações de empresas a campanhas, limite de gastos nas eleições, número mínimo de votos para ser eleito deputado, e também novas regras para troca de partido, proibição de carros de som, fim da exigência de domicílio eleitoral e a ampliação de voto em trânsito.
Fonte: brasil247 + Redação
