Aliança em CZ – Oficializada hoje pela manhã em solenidade na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cajazeiras, a aliança entre os grupos políticos de Zé Aldemir/Dra. Paula e do deputado Júnior Araújo há dias domina o noticiário na mídia e nas redes sociais.
Aliança em CZ 1 – Depois que os entendimentos foram iniciados e tornados público, não se falou noutra coisa nos sites e imprensa cajazeirense, em geral. Entre elogios e críticas ao entendimento político formalizado e que levará os membros dessa aliança a escolher os nomes que comporão ao chapa majoritária (prefeito e vice) para a sucessão de Zé Aldemir, o assunto era só esse e mais nenhum.
Aliança em CZ 2 – O chamado “grupo do alho”, ante o acordo feito, decidido e selado nesta sexta-feira (10), não só ficou isolado politicamente mas também em plano secundário na mídia local. Capitaneado pelo deputado Chico Mendes, o “grupo do alho” não conseguiu gerar fatos que lhe chamassem os holofotes neste últimos dias. Somente nesta quinta-feira (9) com a oficialização do nome do deputado Chico Mendes para a presidência do PSB cajazeirense é que as luzes da ribalta deram algum sombreamento à aliança formalizada.
Chico candidato? – O líder do governo na ALPB, Chico Mendes, declarou hoje, mais uma vez, que seu nome está à disposição do PSB para concorrer ao pleito municipal em Cajazeiras, no próximo ano.
Chico candidato? 1 – Que o líder do ‘grupo do alho’ alimenta esse desejo não é novidade para ninguém e, diga-se de passagem, é um nome de peso para essa ou qualquer outra disputa no Estado da Paraíba. Mas há uma questão jurídica que pode atrapalhar esse desejo do deputado piranhense.
Chico candidato? 2 – A legislação eleitoral brasileira impede a reeleição indefinida para cargos executivos. Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos podem pleitear uma única reeleição consecutiva. Assim, não lhes é permitido um novo mandato consecutivo após a reeleição. Ou seja, reeleito, nenhum deles tem direito a pleitear nova eleição.
Chico candidato? 3 – No caso de Chico Mendes, ele reelegeu-se em 2020 prefeito em São José de Piranhas, renunciou ao mandato em 2022, exatamente no dia 1º de abril, para disputar a eleição proporcional para a Assembleia Legislativa, elegendo-se deputado estadual. A questão toda está aqui: tendo sido eleito duas vezes consecutivamente (eleito em 2016) e (reeleito em 2020, com renúncia após 2 anos de gestão) Chico pode ou não disputar a eleição municipal de 2024?
Chico candidato? 4 – Sobre essa questão, o que diz o TSE? “Contudo, se o prefeito já se reelegeu para o segundo mandato consecutivo, não pode, em seguida, se candidatar para o cargo de vice-prefeito, independentemente de ter renunciado até seis meses antes da eleição (Res-TSE nº 21.483/DF). Isso porque “poderia tornar-se titular pela terceira vez consecutiva nas hipóteses de substituição e sucessão” (GOMES, 2010, p. 155).”
Chico candidato? 5 – Ou seja, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral impede até que o prefeito reeleito se candidate a vice-prefeito num mandato consecutivo. Implícito está, portanto, que eleito duas vezes seguidas, ainda que renuncie antes do término do 2º mandato, não poderá pleitear mandato executivo subsequente. Nem mesmo em município distinto de onde tenha sido eleito e reeleito.
Chico candidato? 6 – A meu sentir, reles bacharel em Direito, o amigo e atuante deputado Chico Mendes (PSB) não poderá disputar a eleição municipal do próximo ano. Nem em Cajazeiras nem em qualquer outro município. Aliás, é o mesmo destino reservado ao prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), que queria disputar a Prefeitura de São João do Rio do Peixe. Vai ficar querendo, porque a legislação o impede!
Adjamilton candidato – Observador da cena política sertaneja fez as seguintes considerações à coluna: “No meu entender, o candidato da oposição em Cajazeiras vai ser o advogado Adjamilton Pereira, que deverá filiar-se ao PSB nos primeiros meses do ano eleitoral; por enquanto Adjamilton vai massificando seu nome como apresentador de programa de rádio.”
Candidato de Zé – A definição do nome do prefeito Zé Aldemir para disputar a sua sucessão pode até ser tomada este ano, mas seu anúncio deverá ficar para 2024. Na minha opinião, pelas pesquisas que tive conhecimento, a escolha está entre o médico Pablo Leitão e o empresário Alysson Lira (Neguinho do Mondrean).
Candidato a vice – A indicação do nome de vice na chapa oficial em Cajazeiras, segundo o próprio Zé Aldemir, será feita pelo deputado Júnior Araújo. E igualmente não deve ser anunciado este ano, embora a escolha, no meu entendimento, já tenha sido feita: Ana Emília!
• Fernando Caldeira
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