AMNÉSIA CONVENIENTE – Em 2012, Ricardo Coutinho lançava megaprojeto de PPPs que hoje chama de “privatização”

A retórica política muitas vezes sofre de amnésia conveniente, mas os arquivos oficiais e os diários da imprensa não esquecem. Recentemente, o ex-governador Ricardo Coutinho subiu o tom contra a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), usando o termo “privatização” de forma pejorativa para desgastar seus adversários e mobilizar sua base. No entanto, o recuo ao ano de 2012 revela que o próprio Ricardo, logo no início de seu primeiro mandato, tentou trilhar exatamente o mesmo caminho em diversos setores estratégicos do Estado.

Em 22 de novembro de 2012, a Secretaria de Planejamento e Gestão do governo socialista anunciava com entusiasmo o Plano Estadual de Parceria Público-Privada. O decreto, assinado por Ricardo Coutinho e publicado no Diário Oficial, instituía 16 áreas prioritárias para atrair o capital privado.

A contradição do saneamento básico

O ponto que mais expõe a incoerência do discurso atual do ex-governador está justamente na área de saneamento. Naquela época, o então secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, coordenador do Conselho Gestor do programa, listou expressamente entre os projetos do governo a “melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos” via iniciativa privada.

Ou seja: o que em 2012 era tratado pelo Palácio da Redenção como “um grande avanço no desenvolvimento econômico” e uma recomendação direta do governador, hoje é carimbado pelo mesmo Ricardo Coutinho como um “crime contra o patrimônio do povo”.

Um “pacote de concessões” que ia da saúde aos presídios

A obsessão do primeiro governo de Ricardo Coutinho pelas PPPs não parava na água. O plano de 2012 era ambicioso e previa a entrega da gestão e construção de ativos pesados para o setor privado, incluindo:

• Segurança Pública: Construção de Centros de Ressocialização para até 1.500 detentos.
• Saúde: Construção, revitalização e melhorias em Unidades Hospitalares.
• Infraestrutura e Transportes: Construção da ponte Cabedelo-Costinha, modernização dos trens urbanos de João Pessoa e requalificação da malha ferroviária.
• Logística: Gestão do Porto de Cabedelo, Porto Seco de Campina Grande e construção de um novo Centro Administrativo Estadual.

À época, a justificativa oficial do governo era o rigor no cumprimento de prazos, a eficiência fiscal e a rapidez que a iniciativa privada traria para as obras. Argumentos idênticos aos utilizados por gestores que defendem as concessões hoje em dia.

Veja lista completa dos projetos de PPPs de Ricardo Coutinho:

1. Complexo Rodoviário de ligação da Região Metropolitana de João Pessoa com a rodovia BR 101:
   a) Ponte ligando Cabedelo a Costinha/PB;
   b) Rodovia Costinha/PB – Entroncamento com a BR 101.
2. Centros de Ressocialização.
3. Ampliar e requalificar o Porto de Cabedelo.
4. Novo Porto Marítimo.
5. Infraestrutura Turística.
6. Requalificar e modernizar a Malha Ferroviária do Estado.
7. Unidades Hospitalares.
8. Zona de Processamento de Exportações.
9. Porto Seco da Região do Compartimento da Borborema com sede em Campina Grande.
10. Sistema de Trens Urbanos da Grande João Pessoa.
11. Novo Centro Administrativo.
12. Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
13. Terminais Rodoviários.
14. Perímetros Irrigados.
15. Condomínios e Complexos Industriais.
16. Arenas multiuso.

REDAÇÃO + paraibaja