O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou nessa terça-feira (7/7) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “conspirou contra a economia do país”, ao comentar a atuação do parlamentar nas discussões sobre o tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
“Isso [a legislação sobre traição à pátria] existe em todos os países democráticos, isso não é nenhuma regra nova. Isso aí é você conspirar contra a economia do país. Tem uma legislação antidumping e não aplica”, declarou Caiado à CNN Brasil.
A discussão ocorreu após o mediador da sabatina mencionar que o ordenamento jurídico brasileiro não possui um crime específico de traição à pátria no Código Penal comum. Atualmente, o tema é tratado pelo Código Penal Militar em situações de guerra, enquanto o Código Penal prevê crimes relacionados à soberania nacional.
Entre eles, está o artigo que tipifica como crime “entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas”.
REDAÇÃO + metropoles
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