Emendas do deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE) foram usadas para bancar shows do cantor de forró Jonas Esticado, cujo empresário é o próprio parlamentar. A coluna apurou que cinco cidades deram essa finalidade a recursos patrocinados pelo congressista e indicados por meio da Comissão de Turismo.
Cada apresentação de Jonas Esticado teve cachê de R$ 300 mil e a contratação do artista ocorreu por meio da empresa Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA. A firma tem como sócios o cantor e Yury do Paredão, além de ser administrada pela mãe do parlamentar.
Em Altaneira (CE) a situação se repetiu. A gestão municipal usou R$ 300 mil de emenda parlamentar patrocinada por Yury para pagar por um show do cantor de forró nos festejos de outubro de Santa Teresa D’Ávila.
O município de Aurora (CE) também celebrou instrumento com a União que viabilizou a contratação de artistas nos festejos dos 142 anos da cidade. Jonas Esticado foi um dos nomes escolhidos e a gestão municipal usou R$ 300 mil da emenda parlamentar recebida para custear a apresentação.
Yury do Paredão e o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) compartilham a autoria de indicação à cidade de Mombaça (CE), enviada por meio da Comissão de Turismo. Parte da verba repassada à gestão municipal no ano passado foi usada para contratação do cantor de forró no Festival Viva Mombaça, realizado em novembro.
O artista contratado, Jonas Esticado, é um dos cantores de forró mais conhecidos do país. Tendo no repertório o sucesso da música “Investe em Mim”, ele já fez parcerias com artistas como Gusttavo Lima e Wesley Safadão.
Procurado pela coluna, o deputado Yury do Paredão afirmou que as emendas parlamentares destinam recursos a entes públicos, dentro das regras orçamentárias e dos programas federais correspondentes, e que elas não contratam artistas, empresas ou fornecedores.
“A execução dos convênios é de responsabilidade exclusiva dos municípios beneficiados. Cabe a cada prefeitura definir a programação dos eventos, escolher as atrações, realizar os procedimentos administrativos de contratação, efetuar os pagamentos e prestar contas aos órgãos competentes”, pontuou.
Em nota, o gabinete do parlamentar frisou que, nesses eventos, “as prefeituras contrataram diversos artistas de renome nacional e grande relevância regional — nomes que figuram entre os mais requisitados do país e são contratados por prefeituras de diferentes estados e orientações políticas”.
“As escolhas seguem a lógica de mercado que orienta qualquer evento desse porte: capacidade de público, identidade cultural e retorno à economia local. Não há qualquer destinação dirigida a um único artista”, completou.
O parlamentar também afirma que não participa da execução administrativa dos convênios e não tem ingerência sobre as contratações realizadas pelos municípios. “A atuação do parlamentar no setor artístico-cultural do Nordeste é pública, anterior ao mandato e de amplo conhecimento, mas não se confunde com as decisões administrativas tomadas pelas prefeituras, sobre as quais o deputado não tem ingerência”, afirma.
Procurado pela coluna, o Ministério do Turismo se limitou a afirmar que “as referidas emendas são discricionárias da Comissão de Turismo, cabendo ao Ministério o cumprimento das regras vigentes”.
Embora as emendas sejam, em tese, da Comissão de Turismo da Câmara, o nome dos autores das indicações aprovadas pelo colegiado são publicizados. A medida atende às regras firmadas entre os Três Poderes após o Supremo Tribunal Federal (STF) exigir critérios de transparência e rastreabilidade.
