O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na tarde desta segunda-feira (25) que o projeto final de redução da jornada de trabalho terá uma transição de, no máximo, 14 meses.
Ainda de acordo com Mottta, os ajustes finais do texto foram definidos entre a noite de domingo (24) e a manhã desta segunda-feira, com a participação também do relator do projeto, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP).
A partir desses encontros, Motta afirmou que surgiram três pontos considerados inegociáveis a todos os envolvidos no desenho da proposta. São elas:
“Essas mudanças trazem para o trabalhador uma nova realidade”, afirmou Motta, que classificou como outros pontos delicados: a transição de quanto tempo os empresários teriam para colocar em prática as mudança e a situação de microempreendedores e funcionários públicos.
Apenas a questão da transição foi antecipada por Motta, e começaria 60 dias após a aprovação do projeto na Câmara e no Senado. Os outros dois pontos serão apresentados na leitura do projeto final, marcada para acontecer no fim da tarde desta segunda-feira.
A transição será em um ano, não mais do que isso! Atende o apelo da classe trabalhadora, escuta o setor produtivo. Damos tempo para os setores se organizarem e garantimos essa redução. Isso foi decidido em consenso entre Câmara e governo federal. –Hugo Motta
O relator da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) da redução da jornada de trabalho, o deputado Leo Prates vai apresentar o relatório final a partir das 17h dessa segunda-feira, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Em seguida, os 37 membros do colegiado votarão se aprovam ou não o projeto.
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