João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana é a segunda do Nordeste a receber o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de um circuito de oito encontros programados em todo o país entre março e junho.
A iniciativa ocorre em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Governo do Estado da Paraíba.
O primeiro dia (13) será dedicado à agenda nacional coordenada pelo MEC, reunindo representantes dos três níveis de governo, além de instituições de controle, justiça e garantia de direitos. O objetivo é fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com foco na articulação interfederativa e na qualificação da gestão pública.
As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://doity.com.br/
O evento acontecerá no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima. A programação terá início às 8h, com credenciamento, seguido de abertura oficial com atividade cultural. Em seguida, uma mesa solene reunirá representantes de diversas instituições, incluindo órgãos de controle, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de representantes dos governos estadual e municipal.
Durante a manhã, o destaque será a apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e de seus marcos normativos, conduzida por representante do MEC. Na sequência, um painel interministerial abordará compromissos e ações do Governo Federal, com participação de áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública.
No período da tarde, os debates se voltam ao contexto local, com a apresentação de um panorama da primeira infância na Paraíba, evidenciando desafios e avanços na implementação de políticas públicas. O encerramento do dia contará com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes de órgãos de controle e do sistema de justiça.
Segundo dia destaca protagonismo do TCE-PB e celebra um ano do Pacto
No dia 14 de maio, a programação será conduzida pelo Tribunal de Contas da Paraíba e marcará o primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O seminário institucional reunirá gestores, especialistas e representantes de instituições de controle para avaliar avanços, discutir desafios e projetar novas ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Pela manhã, será apresentado um panorama das ações sob a ótica do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de ação desenvolvidos pelos municípios. Também estarão em pauta estratégias de financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), além da assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.
No período da tarde, a programação dará continuidade às discussões com a apresentação de experiências exitosas e práticas inovadoras na gestão de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A partir das 14h, gestores municipais compartilharão iniciativas desenvolvidas com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), destacando parcerias com a iniciativa privada.
Representantes das prefeituras de Poço Dantas e Poço de José de Moura, ao lado da organização Pisada do Sertão, apresentarão resultados concretos alcançados por meio da cooperação institucional. Na sequência, o município de Picuí mostrará sua experiência na gestão e aplicação dos recursos do FIA, com ênfase na transparência e na efetividade das ações implementadas.
Já a Prefeitura de Patos levará ao debate a inclusão das crianças no planejamento orçamentário e urbanístico, reforçando a importância de políticas públicas que considerem a infância como prioridade no desenvolvimento das cidades.
A programação segue com a apresentação do projeto da revista “Turma D’gente”, desenvolvida pelo IFPB Campus Sousa, iniciativa voltada à promoção da cidadania e ao protagonismo infantil por meio da comunicação educativa.
Encerrando as atividades, haverá a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao pacto no período de 2025 a 2026, em reconhecimento ao compromisso com a primeira infância.
REDAÇÃO + ascmtce
