Carlos Vuyk de Aquino, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), estabeleceu, nesta terça-feira (10), prazo de dez dias para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se pronuncie, de forma escrita, no processo que pede a perda de sua patente militar.
Perda de condições morais e éticas
A perda da patente é um processo que só pode ser iniciado após a condenação criminal ser definitiva, o chamado trânsito em julgado. O objetivo da ação é avaliar se o oficial deixou de ter as condições morais e éticas para continuar vinculado às Forças Armadas.
O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. A decisão sobre perda ou manutenção da patente será tomada em plenário.
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