Quando vi estampado no jornal “Aposentadoria no campo vai mudar”, a primeira coisa que veio em minha mente foi a figura de Edme Tavares de Albuquerque.
Além de criador do Prorural, que estabelece valor especial de aposentadoria por velhice ao trabalhador rural, o saudoso deputado e constituinte cajazeirense muito fez e muito lutou pela aposentadoria do homem do campo. E, se esta vai mudar, como pretende o interino Temer, não há como não lembrar de Edme!
Dizia a matéria no periódico: “Hoje, para ter direito à aposentadoria, pequenos produtores rurais recolhem à Previdência o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não pagam nada. O governo quer contribuição permanente e fixa.”
Trocando em miúdos, o que o governo quer é que, chova ou faça sol, o agricultor recolha mensalmente uma contribuição à Previdência. Independentemente de ter plantado e colhido, ou não, tem que pagar! Tem que contribuir para poder se aposentar.
Ora, a pergunta que se faz é: e se o agricultor plantou mas não colheu, seja por seca, por geada, ou seja por qualquer outro fenômeno natural, como ele pode pagar? Se ele não colheu, ele sequer garante sua subsistência, salvo por programas governamentais de assistência. Ora, se assim é, como dele exigir uma contribuição fixa e mensal?
É preciso atenção dos srs. deputados federais e senadores para essa questão. Não dá para tratar quem depende de circunstâncias climáticas para produzir e obter receita, como o trabalhador de uma indústria ou empresa que, independentemente de chuva, produz e a venda do que produz gera receitas para o empresário e salários para o trabalhador.
Acho que é possível se encontrar uma medida exata e justa que nem penalize a previdência, que é um bem nacional, nem os agricultores, parte hipossuficiente nessa relação.
Lembrei-me de Edme Tavares!
* Fernando Caldeira
