O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Baronato, para desarticular um esquema criminoso de fraudes estruturadas que causou um rombo de mais de R$ 110 milhões aos cofres do Estado.

Foram cumpridos 9 mandados de prisão – um alvo de Campina Grande segue foragido – e 13 mandados de busca e apreensão. A ação também resultou no bloqueio de mais de 120 contas bancárias, apreensão de veículos de luxo, motos, caminhões, moedas estrangeiras e na descoberta de mais de 100 empresas laranjas espalhadas em 20 estados do país.

Segundo o MPPB, o grupo simulava operações interestaduais para evitar o pagamento de ICMS. Em muitos casos, mercadorias eram entregues aos compradores finais sem emissão de nota fiscal. Posteriormente, a quadrilha evoluiu o esquema para transferências fraudulentas de créditos fiscais, sempre com o objetivo de zerar a tributação e lucrar ilegalmente.

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou o impacto da ação:

“Fraudes estruturadas de quase R$ 110 milhões foram desvendadas. Essa operação será um marco não apenas para a Paraíba, mas para todo o Brasil.”

O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias detalhou que as empresas usavam brechas legais para simular transferências de estoque entre filiais, sem recolhimento de ICMS. “Com isso, o Estado era sistematicamente lesado e os verdadeiros responsáveis se ocultavam atrás de laranjas”, explicou.

A investigação durou dois anos e envolveu 150 agentes do Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado.

O nome “Baronato” faz referência ao poder e influência do grupo criminoso, comparado aos antigos barões que mantinham privilégios acima da lei.

Os investigados responderão por crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 28 anos de prisão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Fontes: REDAÇÃO + fonte83