O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), representará a instituição na 9ª edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025, em Lisboa, Portugal.

Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”, o evento reunirá autoridades, acadêmicos, especialistas e representantes dos sistemas de controle externo do Brasil e de Portugal. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da gestão pública diante do avanço das novas tecnologias.

A programação será distribuída em diferentes instituições parceiras: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (6, 7 e 9/10), Tribunal de Contas de Portugal (8/10) e Universidade Europeia de Lisboa (10/10), onde ocorrerá a cerimônia de encerramento.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade Europeia, o Seminário conta ainda com o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).

A iniciativa busca fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre as entidades de controle, estimulando o debate sobre inovação, modernização e os impactos da inteligência artificial na atuação dos Tribunais de Contas.

As atividades científicas, compostas por palestras, mesas-redondas e diálogos técnicos, serão conduzidas por especialistas e membros das Cortes de Contas, com foco no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do Controle Externo em um contexto de transformação digital.

Serviço
Evento: IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo
Data: 6 a 10 de outubro de 2025
Local: Lisboa – Portugal
Programação: Seminário de Direito e Controlo – Programação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: REDAÇÃO + ascomtce