R$ 50,1 MILHÕES – Famup faz alerta para que municípios paraibanos não percam recursos para saúde
O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão para construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 800 municípios brasileiros. A Paraíba entrou na lista: 27 cidades vão dividir um bolo de R$ 50,1 milhões.
O detalhe é que o dinheiro não cai automaticamente na conta. Os gestores precisam correr contra o tempo e se organizar para não perder o recurso.
A Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) já ligou o alerta e vem orientando as prefeituras sobre os trâmites. O repasse será feito em parcela única, direto para os Fundos Municipais de Saúde.
Os prazos são curtos: até 270 dias para concluir as etapas preparatórias, como licitação; depois, no máximo 90 dias para dar início às obras. Tudo isso está descrito nas portarias nº 8.205 e nº 8.206.
A recomendação é que os prefeitos acompanhem o processo com lupa. A checagem pode ser feita no site do PAC, da Casa Civil (buscando por “UBS”), ou pelo Transferegov, plataforma que vai conduzir os trâmites licitatórios.
Cidades paraibanas contempladas
Alcantil – R$ 1,8 milhão
Bananeiras – R$ 2,3 milhões
Bayeux – R$ R$ 1,8 milhão
Brejo do Cruz – R$ 1,8 milhão
Casserengue – R$ 1,8 milhão
Conde – R$ 1,8 milhão
Desterro – R$ 1,8 milhão
Dona Inês – R$ 1,8 milhão
Fagundes – R$ 1,8 milhão
Guarabira – R$ 2,3 milhões
Itabaiana – R$ 1,8 milhão
Itaporanga – R$ 1,8 milhão
Juripiranga – R$ 1,8 milhão
Lastro – R$ 1,8 milhão
Mamanguape – R$ 1,8 milhão
Mulungu – R$ 1,8 milhão
Piancó – R$ 1,8 milhão
Queimadas – R$ 1,8 milhão
Riachão do Bacamarte – R$ 1,8 milhão
Santa Rita – R$ 1,8 milhão
São João do Rio do Peixe – R$ 1,8 milhão
São João do Tigre – R$ 2,3 milhões
Solânea – R$ 1,8 milhão
Tacima – R$ 1,8 milhão
Teixeira – R$ 1,8 milhão
Umbuzeiro – R$ 1,8 milhão
Vieirópolis – R$ 1,8 milhão
Fontes: REDAÇÃO + suetonisoutomaior