Às vésperas da eleição à presidência da Câmara, na qual é franco favorito, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) se engajou em uma articulação, iniciada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), que pode ampliar o número de parlamentares na Casa. Em jantar com a bancada do Rio na terça-feira, Motta sinalizou apoio a um projeto da deputada — filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, hoje dirigente do Republicanos no Rio — para estabelecer que o número atual, de 513 deputados, passe a ser o mínimo.

A mobilização ocorre em meio à pressão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara refaça a divisão de cadeiras por estado, de acordo com a variação populacional, o que pode levar estados como Rio e Paraíba a perderem deputados.

Como seria a mudança sem criação de novas cadeiras — Foto: Editoria de Arte

Para evitar perdas, as bancadas mais afetadas apostam em desfazer o teto atual de deputados, o que permitiria um incremento de cadeiras nos estados que mais viram sua população crescer na última década sem necessidade de tomar vagas de outros. A deputada Dani Cunha apresentou um projeto de lei complementar (PLP) com essa previsão, sem estimar quantos deputados a Câmara ganharia. O cálculo de líderes partidários é de que a Casa poderia ganhar 18 parlamentares, o que também implica em aumento de custos. Só em salários e em verba de gabinete para contratação de assessores, por exemplo, o incremento poderia representar até R$ 36,6 milhões a mais por ano.

A filha de Cunha chegou ao jantar da bancada do Rio junto de Motta e do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos organizadores do encontro. Eleita pelo União Brasil, ela pretende migrar para o Republicanos, partido de Motta, na próxima janela partidária. Seu pai é aliado de longa data de Motta e também participou do jantar.

Determinação do STF

 

O teto atual de 513 deputados federais é estabelecido por uma lei complementar, sancionada no governo Itamar Franco, que prevê a distribuição de vagas obedecendo a proporção populacional, sem ultrapassar o mínimo de oito e máximo de 70 por estado. Após a divulgação do Censo de 2022, e atendendo a um pedido do governo do Pará, o STF determinou que a Câmara recalculasse o número de cadeiras por estado até junho deste ano; caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumirá a função.

O TSE já havia tentado, em 2013, refazer a distribuição de vagas com base no Censo de 2010. Na ocasião, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, estado que perderia uma vaga na Câmara, acionou o STF, que declarou a resolução do TSE inconstitucional. Qualquer mudança a nível federal tem impacto no número de deputados estaduais, que é calculado a partir da quantidade de deputados federais de cada estado.

— Existe um entendimento na bancada do Rio, da Paraíba e de outros estados de que a gente não pode ter perda (de deputados). Isso tem impacto direto na representatividade, e perdem também as Assembleias Legislativas — afirmou o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), coordenador da bancada e um dos anfitriões de Motta.

O projeto da filha de Cunha pretende alterar a lei do governo Itamar, estabelecendo que o “número de deputados federais não será inferior a 513” e que “nenhum estado sofrerá perda de sua representação obtida na eleição anterior”. A proposta descarta ainda a utilização do Censo de 2022 como critério para o cálculo das cadeiras, e prevê que essa proporção seja atualizada periodicamente com um “recenseamento” a ser realizado nos anos de eleições municipais — a próxima só ocorrerá em 2028.

Caso o Censo seja utilizado, o Rio poderia perder quatro cadeiras, e a Paraíba, estado de Motta, duas, assim como Bahia, Rio Grande do Sul e Piauí. Os estados que mais ganhariam deputados seriam Pará e Santa Catarina, com quatro cada, seguidos pelo Amazonas, com duas cadeiras a mais. O cálculo consta em um projeto de lei apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), que pede a atualização de cadeiras valendo já na eleição de 2026.

O projeto da deputada também foi assinado por nomes como os líderes do PL, Altineu Côrtes (RJ), e do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), além de parlamentares do PT e de outras siglas da base do governo, como PDT, PSB e PSD.

— A perda de representatividade é a principal preocupação, porque isso faria com que estados importantes, que também tiveram crescimento populacional, passassem a ser sub-representados — afirmou Dr Luizinho (PP-RJ).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: REDAÇÃO + oglobo