O pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, teve seu relator alteado na tarde desta segunda-feria (30) durante sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. A esposa do prefeito Cícero Lucena (PP) está presa preventivamente deste a manhã do último sábado (28) durante a deflagração da terceira fase da operação Território Livre.

O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no âmbito da Território Livre, a exemplo da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Na sessão de hoje, Teixeira levantou a questão de ordem para que o Colegiado formasse entendimento de quem deveria ser o relator do processo.

Por quatro votos a três, a Corte definiu que a relatoria deve ficar com o juiz Sivanildo Torres Ferreira. Caberá a ele analisar de forma monocrática, ou colegiada, o pedido de liberdade da primeira-dama. O advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Lauremília, pediu que houvesse urgência do recurso. Durante a sessão, porém, Sivanildo não estabeleceu prazo e a primeira dama de João Pessoa continua presa.

RAISSA TAMBÉM CONTINUA PRESA

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, rejeitou na tarde desta segunda-feira (30) estender a liberdade concedida à Taciana Batista do Nascimento à vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Durante o voto o magistrado afirmou que mesmo tendo renunciado à candidatura por meio da qual disputava a reeleição, seria necessário que se observasse se a atuação da parlamentar no suposto esquema de aliciamento de eleitores estaria voltada apenas a sua campanha ou também a de terceiros.

“A princípio, se não houver provas relacionadas à Raíssa no que diga a respeito a outros candidatos, ou seja, toda sua atuação era voltada apenas à candidatura dela, eu entendo sim que era o caso de libertá-la. Mas isso aí tem que ser averiguado”, destacou.

 

Mais cedo, Teixeira havia concedido liberdade à Taciana Batista, sob o argumento de que ela não trazia mais riscos à eleição deste ano, já que a investigada atuava na campanha de Lacerda.

O procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, se manifestou contrário ao recurso e defendeu a manutenção das prisões. No mesmo processo, o Pleno votou para rejeitar a revogação da prisão domiciliar de Pollyanna Monteiro Dantas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: REDAÇÃO + wscom