MEDIDA PROVISÓRIA – Lula isenta medalhistas olímpicos: “sensibilidade e agilidade”, agradece Comitê
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) agradeceu ao presidente Lula pela Medida Provisória (MP), publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU), que isenta os medalhistas olímpicos da taxação sobre os prêmios recebidos, imposto criado nos anos 1970, durante a Ditadura Militar.
“A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda”, diz o texto, ressaltando que “a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França”.
“O Comitê Olímpico do Brasil celebra a decisão do Governo Federal de garantir isenção fiscal para a premiação que a entidade dará aos medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil”, diz o Comitê Olímpico Brasileiro na Rede X.
Presidente do “Time Brasil”, Paulo Wanderley agradeceu pela “sensibilidade e agilidade” do governo.
“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, disse o Presidente do COB.
Nas redes sociais, Lula falou da decisão inédita de não cobrar tributos dos atletas.
“Pela primeira vez na história, o governo federal vai isentar nossos atletas medalhistas dos impostos sobre os prêmios que receberão pela conquista de medalhas em Olimpíadas e Paraolimpíadas”, escreveu na rede X.
Fontes: REDAÇÃO + revistaforum