CPI DA PANDEMIA – Senadores solicitam informações às Prefeituras de JP e CG, Governo da Paraíba e TCE
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, solicitou às autoridades paraibanas o fornecimento de informações sobre gastos federais nas ações de combate à Covid-19 na Paraíba. Foram enviados ofícios ao Governo da Paraíba, às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, terá que encaminhar à Comissão dados acerca da efetiva carência e insumos que compõem o ‘kit intubação’ e o possível suprimento de oxigênio. O pedido foi encaminhado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) quer saber como foi a ocupação de leitos de UTI entre 2018 e 2021, o número de óbitos entre 2019 e 2021 e detalhes sobre os recursos federais recebidos pelo Governo Federal.
Além do governo da Paraíba, as Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande também terão que detalhar e enviar informações sobre os recursos federais recebidos e como foram usados no combate à pandemia.
Dentre os documentos solicitados estão: notas de empenho, ordens bancárias, notas fiscais, processos administrativos de despesa – independente de ter havido licitação ou inexigibilidade, extratos e documentos bancários de comprovação de débitos e créditos.
Ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o conselheiro Fernando Catão foi solicitado o envio das cópias de todos os processos ou investigações independente de qual fase se encontrem, relatórios de auditoria e inspeções relativos que envolvam gastos federais à Paraíba e cidades com mais de 200 mil habitantes.
Fontes: REDAÇÃO + f5