Em plenária do OD, Ricardo autoriza licitação para pavimentar acesso à Estação Ciência
O governador Ricardo Coutinho encerrou o ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual 2016 neste sábado (28), em João Pessoa, na Praça do Povo do Espaço Cultural. Participaram desta última plenária cerca de 4 mil pessoas residentes nas 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa. Na ocasião, Ricardo anunciou investimentos que superam R$ 31,2 milhões, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, além de liberar recursos para pequenos empreendedores e autorizar abertura de licitação para a pavimentação do acesso à Estação Ciência Cabo Branco.
Este ano foram realizadas 16 audiências públicas com a participação direta da população, que pôde opinar, agradecendo e sugerindo onde gostaria que os investimentos do governo fossem gastos, elegendo as três prioridades para cada uma das 16 regiões.
Dentre as ordens de serviço assinadas pelo governador durante a audiência, constam a conclusão da reforma da Escola Alice Caneiro, em João Pessoa, no valor de R$ 3,1 milhões; ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano (R$ 2,1 milhões); construção da oficina ortopédica da Funad (R$ 799 mil); conclusão da cenotecnia e sonorização do Teatro Santa Roza (R$ 1,4 milhão); sinalização náutica do Porto de Cabedelo (R$ 2,9 milhões), Foi feito repasse de R$ 3,2 milhões a 1.060 empreendedores e ainda pelo Empreender foi entregue o primeiro lote com 19 motos por meio de convênio com o Sindmotos e o Governo do Estado, dentre outros benefícios.
Ricardo destacou em seu pronunciamento que são seis ciclos do Orçamento Democrático Estadual em cinco anos e meio de gestão. “Nós estamos aprendendo a fazer democracia. Nós, governo e povo, estamos exercitando algo que efetivamente é muito novo para a Paraíba. Nós estamos buscando criar uma consciência crítica que possa exigir mais dos governos, inclusive daquele que eu represento, mas que possa também trazer mais desenvolvimento e mais inclusão social. Esse é um desafio não apenas de um governador, não apenas de um governo, mas é um desafio do povo desse Estado. É através do Orçamento Democrático que as várias Paraíbas diferentes, foram, estão e continuarão sendo olhadas”, pontuou. O governador disse que em poucos dias o Estado chegará a sua 100ª estrada construída em cinco anos e poucos meses.
Presente em todas as 16 plenárias desse ano, a vice-governadora Lígia Feliciano avalia que 2016 foi mais um ano de muita participação popular em todas as regiões, através do OD. Governo e população debatendo as prioridades dos municípios, do Cariri, Sertão, Litoral e demais regiões do Estado. “O ODE é um instrumento implantado pelo governador Ricardo. A partir de agora, passadas as plenárias, os técnicos do governo começam a analisar as demandas e vão elaborar o orçamento. Essa é a melhor forma de governar, zelando pelo dinheiro público”, ressaltou.
Coube à secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, a apresentação da prestação de contas das obras e serviços do Governo do Estado realizadas nos últimos anos na 1ª região polarizada por João Pessoa. A soma foi de R$ 1,5 bilhão, incluindo grandes obras como Centro de Convenções, Teatro Pedra do Reino, Trevo das Mangabeiras, Viaduto do Geisel (em construção), reforma do estádio Almeidão, Escola Técnica Estadual de Mangabeira, Centro de Formação de Professores (em construção), novo Cine Bangue, 11 novas Unidades de Polícia Solidária, ladeira da praia de Coqueirinho, abastecimento do Conde, em andamento; Hospital Metropolitano de Santa Rita (em construção), Escola Integral do Conjunto Marcos Moura em Santa Rita, além do Canal Acauã-Araçagi, em execução, uma obra de R$ 1,1 bilhão.
Cida Ramos avaliou os resultados do Orçamento Democrático desde 2011: “Eu posso afirmar que a experiência se constitui em êxito de participação e de democracia. É importante destacar que a Paraíba é referência nacional nessa experiência enquanto muitos estados e municípios realizam ações para que esse instrumento seja desmontado, reafirmar a importância e o significado dele é fundamental. A Paraíba colhe cada vez mais frutos dessa experiência que a cada ano vem reunindo mais e mais pessoas”.
A secretária Cida Ramos acrescentou que o Orçamento Democrático não é uma mera formalidade burocrática de uma gestão. “Ele se constitui num instrumento fundamental de participação ativa e de autonomia das pessoas que chegam aqui para dizer quais são as necessidades e demandas de seu território. Ao longo desses cinco anos houve todo um trabalho de formação política e organizativa para que os conselheiros do OD pudessem conhecer a formulação das políticas públicas, ou seja, a formação sempre em construção de uma esfera pública democrática que não se restringe ao aparelho do estado”, observou.
Por fim, Cida afirmou que o segundo objetivo do OD também foi alcançado, que foi o empoderamento das pessoas. “Essa é uma nova forma de governar que expressa um modelo de gestão que foi iniciado na cidade de João Pessoa com o então prefeito Ricardo Coutinho e que trouxe para o governo do estado”, comentou.
