Turmalina Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Patos, na Paraíba e a Polícia Federal deflagraram, na madrugada desta quinta-feira, 27 de maio de 2015, a Operação Sete Chaves* com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

O MPF obteve oito mandados de prisão, oito medidas de sequestro de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 50 milhões, além de 18 mandados de busca e apreensão que estão sendo executados, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

A organização criminosa é formada por diversos empresários e um deputado estadual que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shore para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a turmalina paraíba era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, região do Cariri, na Paraíba, e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas nos Estados Unidos.

Em razão de suas características particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana exerce fascínio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany & Co UK). Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema. O mercado clandestino da pedra tem gerado uma movimentação milionária de capital ilícito, no Brasil e no exterior.

A operação contou com a colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Secretaria da Receita Federal.
Todos os investigados responderão pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, crime ambiental, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de outros que venham a ser descobertos durante a execução das medidas.

Coletiva – Será realizada entrevista coletiva, às 10h, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, na BR-230, Km 7, Rua Annita Luiza Mello di Lascio, Ponta de Campina, Cabedelo (PB).

* O termo Sete Chaves é referência feita aos negociadores no mercado restrito da pedra preciosa turmalina paraíba, que guardavam à “sete chaves” o segredo sobre a exploração ilegal da gema.

Deputado João Henrique emite nota

Esta manhã (27), o deputado estadual João Henrique (DEM), teve seu nome envolvido na Operação Sete Chaves da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público da Paraíba que deflagrou uma ação que tem como objetivo combater e desarticular uma organização criminosa que age na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

O deputado emitiu uma Nota para esclarecer sobre o fato. No texto, ele afirma que é sócio legal de uma empresa de mineração e se colocou a disposição da Polícia Federal para auxiliar na investigação. “Apoio e contribuo incondicionalmente com as investigações, porque também sou vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra clandestina na região”.

Confira a Nota na íntegra

DEPUTADO JOÃO HENRIQUE EMITE NOTA A RESPEITO DA OPERAÇÃO SETE CHAVES

O Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA vem a público se manifestar sobre a operação SETE CHAVES, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo, no dia 27/5/2015, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina Paraíba.

O processo tramita em segredo de justiça, mas o Deputado pode adiantar e esclarecer que é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é SUPERFICIÁRIA (proprietária, com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e TITULAR DE CONCESSÃO DE LAVRA para TURMALINA e CAULIM em uma área de 242,92 hectares, localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do Ministério de Minas e Energia.

A LAVRA foi concedida à empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e Energia desde 2002, diante da aprovação do RELATÓRIO DE PESQUISA e do PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DA JAZIDA (PAE). O “PAE” está atrelado ao RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DA SUBSTÂNCIA MINERAL aprovado pelo DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico da lavra e do beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada já sob a forma de uma JAZIDA.

Portanto, a empresa do Deputado está completamente regular perante a RECEITA FEDERAL e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).

Por isso mesmo, o Deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de LAVRA CLANDESTINA na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.

O Deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa quadrilha.

Fonte: Ascom PF + wscom + Redação