Governadores Senado

Ao final do encontro promovido nesta quarta-feira (20) com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir uma agenda de prioridades legislativa, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais.

Renan designou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com ao menos um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.

Conforme revelou Renan, a partir desse detalhamento, ele e Eduardo Cunha poderão definir proposições legislativas que receberão tratamento prioritário nas votações na Câmara e nas votações no Senado.

Renan Calheiros disse ainda que será criado um grupo de trabalho permanente para acompanhar ações de desburocratização e descentralização de ações que hoje limitam o avanço do Pacto Federativo.

No encerramento do encontro, o presidente do Senado e o presidente da Câmara destacaram afirmação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, de que o Pacto Federativo requer vontade política. Renan e Cunha reafirmaram a disposição e a vontade política das duas Casas, em favor de melhorias na relação entre as unidades da Federação.

Ricardo Coutinho

O governador falou em nome do Nordeste e destacou o aumento da concentração de receitas nas mãos da União. Apresentou várias propostas para corrigir as distorções. E ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.

Em nome da região, o governador paraibano defendeu:

1- que os Estados com capacidade de endividamento não precisem mais pedir autorização da União para pedir empréstimos. “Isso é uma negação à federação”, disse ele;

2- defendeu melhores regras para arrecadação do ICMS;

3- a criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste. Ele destacou que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional, responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. “Nesse ritmo, demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País”, revelou;

4- Criticou ainda o subfinanciamento da saúde. E pediu nova fonte de investimento para o setor. Lembrou que a União já respondeu por 80% os investimentos da saúde, e agora não chega nem aos 40%. “Na Paraíba, o Estado banca sozinho mais de 1.200 leitos”, sustentou;

5- Defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública. ” Não há saída para segurança pública sem política nacional. Um Estado não vai resolver isso sozinho”, avaliou.

6- criticou as isenções que o governo federal concede ao IPI (que forma junto com o Imposto de Renda) o FPE. Ele defendeu projeto que protege os estados das isenções. Ou seja, que isenção não atinja o repasse para os estados. De 2008 a 2012, as isenções do IPI retiraram dos estados mais de 77 bilhões de reais. “Na Paraíba, foram mais de dois bilhões de reais”; e

7- defendeu ainda que o congresso possa avançar com a tese de que as contribuições sociais entrem na receita.

Além de Ricardo Coutinho, falaram pelas regiões, Geraldo Alckimin (Sudeste), Ivo Sartori (Sul), Simão Jatene (Norte), Rodrigo Rolemberg ( centro-oeste).

Confira o vídeo no link: Fala do governador Ricardo Coutinho

Fonte: agência senado + Redação