Manifesto em defesa da Zona Franca do Semiárido é lançado em Cajazeiras
O Manifesto em defesa da instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino foi lançado nesta sexta-feira (15) em Cajazeiras durante audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados e Prefeitura Municipal. O documento foi lido para população e representantes políticos dos seis estados do Nordeste, beneficiados com o projeto, pelo deputado federal e autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Zona Franca, Wilson Filho (PTB).
“Estou muito feliz em ver esse auditório lotado porque é a prova viva que a Zona Franca do Semiárido tocou o coração dos paraibanos e do povo nordestino. O apoio político dado por toda a bancada federal paraibana e de outros estados é importante, mas o mais importante é o povo da Paraíba entender que não nasceu para sofrer ou passar dificuldades. Essa dura realidade de muitos vai mudar porque terão oportunidade de crescer e a Zona Franca do Semiárido Nordestino dará essa oportunidade ao paraibano e ao nordestino”, disse o deputado ao lançar o manifesto.
Wilson Filho disse que o Nordeste é rico, mas que ainda sofre com a falta de investimento e de uma política efetiva de convivência com a seca. “Não nascemos para ser pobres e dependentes de programas sociais, nascemos para ser prósperos e independentes”, destacou.
O manifesto foi lançado em defesa do desenvolvimento do Nordeste e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria a Zona Franca do Semiárido que terá características de área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere ao Governo Federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 250 quilômetros, tendo como centro o município de Cajazeiras, na Paraíba.
A Proposta – A Zona Franca vai abranger, por exemplo, Campina Grande, Picuí, Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, além de municípios do Pernambuco (Serra Talhada), Rio Grande do Norte (Pau dos Ferros), Ceará (Juazeiro do Norte), e de municípios do Piauí e Bahia que estarão trabalhando pela Zona Franca gerando mais empregos e renda. Ao todo a proposta vai beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos.
Nesse contexto, conforme o Manifesto, a geração de emprego e renda nessa região que compreende seis estados através de benefícios fiscais é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população, que constitui parte significativa do povo brasileiro e também para conter a migração para cidades de maior porte e para outras regiões do País.
A escolha da cidade de Cajazeiras como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca.
“Trata-se, portanto, de uma PEC de imenso alcance social e econômico, beneficiando os estados mais pobres do Brasil. Gente que vive, em sua grande maioria, na dependência do Bolsa Família, maior programa de distribuição de renda e de redução da pobreza do Governo Federal”, diz o Manifesto.
Presenças – Estiveram presentes na audiência pública o senador Cássio Cunha Lima; o deputado federal Efraim Filho; os deputados federais pelo Ceará Odorico Monteiro e José Airton; o deputado federal pelo Rio Grande do Norte Beto Rosado; além dos deputados estaduais paraibanos Jeová Campos, Branco Mendes, Galego Sousa, Renato Gadelha, Nabor Wanderley, Janduhy Carneiro, Charles Camaraense; e também Bruno Roberto (representando Caio e Welinton Roberto).
Os prefeitos de Cajazeiras, Denise Oliveira; de Sousa, André Gadelha; de Pombal, Pollyanna Dutra; de Santa Luzia, José Aldemir; Soledade, José Bento Leite; e São Bento, Gemilton Souza. Também estiveram presentes representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.
Prefeita Denise Albuquerque
Cajazeiras realizou nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para discutir a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. O evento aconteceu no auditório da Fafic, e foi comandado pela Câmara dos Deputados em parceria com a Prefeitura de Cajazeiras.
A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque esteve presente no evento ao lado do ex-secretário de estado, Carlos Antonio e defendeu a instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino na cidade.
O vice-prefeito Júnior Araújo explicou que o projeto de autoria do deputado federal, Wilson Filho, será centralizado em Cajazeiras e vai proporcionar a isenção de impostos em uma área que compreende um círculo num raio de 250 quilômetros, chegando aos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia.
A audiência contou com a presença de membros da comissão da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Os deputados federais Efraim Filho e Wilson Filho marcaram presença, assim como os deputados estaduais Jeová Campos, José Aldemir e Nabor Wanderley, o senador Cássio Cunha Lima e a chefe da Casa Civil, Léa Silva representando o governador Ricardo Coutinho.
Também participaram da audiência, os prefeitos de toda a região, vereadores e representantes de entidades governamentais ligadas ao assunto como Fecomércio, CDL, Sindibens, Clubes de Serviços, Igreja Católica, Polícia Militar e a sociedade em geral, interessada em aprofundar a discussão.
