Frente Parlamentar da Água

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar da Água, realizou audiência pública na Câmara Municipal de Itaporanga, “Casa Adauto Antonio de Araújo”, na manhã desta segunda-feira (4). Na agenda de trabalho dos deputados, estava o debate com a sociedade civil e lideranças políticas do Vale do Piancó sobre a questão hídrica na região.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Jeová Campos, a audiência pública cumpriu seu papel de ouvir e debater com representantes do povo os problemas causados pela estiagem. “Nós estamos percorrendo a Paraíba para ouvir a população, as lideranças das regiões objetivando encontrar soluções para amenizar a escassez de água nesse longo período de estiagem”.

Além de Jeová, participaram da audiência os deputados Nabor Wanderley, Janduhy Carneiro e Galego Souza. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, foi representado por seu chefe de gabinete Amaro Neto.

Jeová Campos destacou que como resultado de sua agenda de trabalho a Assembleia Legislativa da Paraíba através da Frente Parlamentar da Água produzirá relatório para cobrar do Governo Federal mais recursos, mais projetos para obras estruturantes na área hídrica.

Na avaliação do deputado Janduhy Caneiro, que secretariou os trabalhos, é preciso ficar atento às ações de caráter permanente, por parte do governo estadual e governo federal. “O governo federal precisa enviar ao Congresso Nacional um projeto sobre fundo permanente para obras hídricas no Nordeste”, declarou o parlamentar. Janduhy também defendeu ações emergenciais como carros-pipa e perfuração de poços na região do Vale do Piancó.

O deputado Nabor Wanderley ressaltou a importância que tem a Frente Parlamentar da Água e chamou a atenção para que os prefeitos participem dessas audiências públicas porque é fundamental que os gestores e a população apresentem sugestões e defendam demandas.

Nabor destacou que importante relatório será elaborado pela Assembleia Legislativa e será instrumento essencial para cobrar do Ministério da Integração Nacional e da bancada federal recursos para obras estruturantes no setor hídrico. “Nesse momento devemos unir forças e lutar pela conclusão das obras da transposição de águas do São Francisco”.

O deputado Galego Sousa destacou que a Paraíba está em desenvolvimento, com muitas indústrias e isto requer oferta d’água, daí a urgência das águas do São Francisco e outras obras. O parlamentar lembrou que os 121 açudes monitorados pela Aesa acumulam hoje apenas 20% do volume total de reserva que é de 3,7 bilhões de metros cúbicos d’água.

O coordenador regional da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, (Aesa), Chico Lopes, informou que o Governo da Paraíba implantou recentemente em Itaporanga 2.700 hidrômetros, diminuindo o número de ligações clandestinas. O representante da Aesa também informou que o Governo do Estado conseguiu a garantia da presidente Dilma Rousseff para a implantação do terceiro eixo da Transposição do São Francisco, que beneficiará o Vale do Piancó.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Itaporanga, Silverton Soares dos Santos (Nenem de Adailton), avaliou que a audiência pública da Assembleia Legislativa serviu para debater tema importante e atual já que a estiagem tem causado muitos danos a agricultores e à população do Vale do Piancó. “A Assembleia Legislativa acerta em interiorizar suas ações através da Frente Parlamentar da Água, todo o Vale do Piancó espera a transposição das águas do Rio São Francisco através do terceiro eixo e nada mais justo do que ações nesse momento de calamidade pública em prol da comunidade”, comentou.

Itaporanga tem 11 vereadores e a Câmara apresentou aos deputados sugestões de construções de novos mananciais, de canais paralelos de adutoras e de barragens subterrâneas.

O gerente regional da Cagepa, Maciel Damasceno, observou que infelizmente não há legislação que proíba o usuário de desperdiçar água tratada, a exemplo das construções de residências e prédios. Em um aparte, o deputado Jeová Campos adiantou que a Frente Parlamentar da Água vai propor à Cagepa tarifas diferenciadas para inibir o desperdício d’água. A gerência regional responde pelo abastecimento d’água de 38 municípios.