Dep. Jeová confirma presença no debate sobre Zona Franca do Semiárido
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) marcará presença na audiência pública comandada pela Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição PEC 19/2011 que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, no próximo dia 15 de maio, em Cajazeiras.
A propositura é do deputado federal Wilson Filho (PTB), que em parceria com o deputado Jeová Campos, presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pretende lutar pela criação de uma área de livre comércio para importação e exportação com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.
De acordo com Jeová, o Semiárido já convive com diversas dificuldades provocadas pela seca e pela falta de logística, e é preciso que o Governo Federal trabalhe com uma espécie de ‘política de compensação’. Para o parlamentar, o encontro será importante também para debater as políticas públicas para a atração de indústrias no semiárido nordestino. “Esse encontro será importante porque vamos debater a criação também de políticas públicas para o desenvolvimento da região, como a disponibilidade de crédito, por exemplo. Temos que procurar um modo de compensar as dificuldades locais e atrair novos investimentos para a região”, comentou Jeová.
Com a PEC 19/2011, seis estados serão beneficiados tendo como centro da Zona Franca a cidade de Cajazeiras, que conta com boa infraestrutura rodoviária e com a proximidade de portos e aeroportos. A Zona Franca prevista abarcará boa parte do território de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, além da Paraíba. A audiência contará com a presença de prefeitos, vereadores, entidades governamentais ligadas ao assunto e todos os interessados em aprofundar essa discussão. A PEC confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros do centro no município de Cajazeiras, na Paraíba.