Reitores se engajam na luta pela aprovação da “PEC da Nova Educação” apresentada por Pedro
O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), participou nesta quinta-feira (23) da reunião do conselho pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. O parlamentar apresentou a Proposta e Emenda à Constituição que Institui o Magistério Público Nacional (PEC 20/2015), que já tramita na Câmara Federal. A entidade se comprometeu a se engajar na luta pela aprovação da matéria. “A proposta está crescendo, mas ainda precisa de muito mais. Os reitores das universidades federais somam para que o tema se espalhe pelo Brasil”, disse Pedro.
Durante o evento, o parlamentar falou sobre a dificuldade da aprovação da proposta, mas destacou a sua importância para uma transformação na educação do Brasil. O conselho da Andifes prometeu se engajar na luta pela aprovação da PEC e de procurar o senador Cristovam Buarque (PDT), referência na área de educação, para ajudar na discussão e para que a propositura ganhe musculatura no Congresso Nacional. Os reitores também assumiram o compromisso de divulgar a proposta para que o tema se espalhe pelo Brasil.
A “PEC da Nova Educação”, segundo explicou Pedro, estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.
O subsídio máximo do Magistério Público Nacional, segundo a propositura, será considerado limite superior dos agentes administrativos públicos. Os valores dos subsídios dos membros do Magistério Público Nacional atingirão o valor máximo em até 15 anos da publicação desta Emenda Constitucional. O professor, em último nível, será referência entre todos os agentes administrativos. Não há aumento de despesa, apenas um novo limite, um novo tratamento ao professor. A proposta estabelece um prazo de dois anos para a adoção da Lei Complementar para que seja submetida a referendo popular.
Pedro participou da reunião a convite da reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz. Ela destacou a importância da iniciativa e se comprometeu em auxiliar na divulgação da inciativa, pois a considerou de extrema importância para o magistério e para a qualidade da educação.
Reunião com entidades – O deputado vem se reunindo com professores e entidades ligadas ao Magistério para levar informações sobre a PEC. Ele participou de reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) e Universidade Federal da Paraíba. Pedro também conversou com representantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) sobre a proposta.
