Governadores NE em BSB

A divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal entre Estados produtores e não-produtores, obras hídricas e o projeto da Zona Franca do Semiárido, foram algumas das reivindicações da reunião da bancada federal paraibana que aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, com as bancadas dos nove estados do Nordeste. O objetivo principal do encontro foi discutir pautas prioritárias para a Região e a defesa delas no Congresso Nacional.

Ainda durante a reunião ficou decidido que os deputados irão formar uma comissão para acompanhar os projetos de Leis que estão em tramitação no Congresso e são de interesse comum para a região.

O deputado federal e coordenador da bancada paraibana, Wilson Filho (PTB), considerou a reunião importante, “ pois foi uma oportunidade de ouvir dos chefes de Estado as suas reivindicações”, completou. Sobre o projeto da Zona Franca do semi-árido, que é de sua própria autoria, Wilson Filho disse que recebeu o apoio outras bancadas e dos governadores nordestinos.

“A Zona Franca do Semiárido vai beneficiar seis estados coma geração de emprego e renda e isso é muito importante. Na ocasião, revelamos também que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se comprometeu a colocar em pauta o projeto logo que passe na comissão especial”, disse.

Os governadores também aproveitaram a ocasião para pedir empenho e união da bancada nordestina para lutar por liberação de recursos para projetos de combate a seca, como por exemplo, obras hídricas. “São prioridades da nossa região que sempre teve problemas com a questão da seca. Vamos nos unir para que o Nordeste se torne ainda mais forte e para que possamos minimizar o sofrimento do nosso povo”, garantiu Wilson Filho.

Sobre a questão do ICMS eletrônico, o deputado estadual Lindolfo Pires lembrou que o projeto será apreciado na Câmara dos Deputados já nesta quinta-feira (16), e determina que o “tributo seja destinado para o estado onde o produto foi vendido e não onde foi comprado”.

O parlamentar explicou que hoje, de acordo com a lei, o consumidor paraibano, por exemplo, compra uma geladeira pela internet em São Paulo, o imposto vai para São Paulo. Os estados nordestinos não consideram esta forma de tributação correta. Queremos que o ICMS venha para onde a venda aconteceu”, comentou.

De acordo com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Torres, novas ações estão previstas para ocorrer no próximo mês. Os governadores pleiteiam a preservação de políticas públicas de desenvolvimento regional e distribuição de renda, de investimentos em curso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a abertura de limites de crédito, protegendo a Região contra perda de receitas.

Cássio e Ricardo

A bancada federal elogiou a ação e a unidade dos governadores do Nordeste, ressaltando o pioneirismo da ação conjunta em dialogar pautas únicas, priorizando a região. “Será formada uma comissão de deputados e senadores do Nordeste para acompanhar de perto as tramitações destas demandas prioritárias para a Região”, pontuou o secretário.

Além do deputado Wilson Filho, participaram da reunião com os governadores os deputados Damião Feliciano (PDT), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD), Efraim Filho (DEM) e os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB).

Ao final da reunião, a bancada nordestina no Congresso Nacional se comprometeu em apoiar as demandas dos governadores nas áreas fiscal, de infraestrutura e, principalmente, no setor hídrico, como forma de combater os efeitos da seca na Região. Encontros entre a bancada e governadores devem acontecer outras vezes, mas nenhuma data ficou agendada durante a reunião de desta quarta-feira (15).

Fonte: paraiba.com + Redação