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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, Odon Bezerra, e representantes das subseções do Estado, para discutir temas referentes ao Judiciário estadual e diagnosticar dificuldades enfrentadas pela classe dos advogados na Paraíba. O protocolo judicial integrado e a morosidade processual foram alguns dos assuntos debatidos durante o encontro, do qual participaram também alguns magistrados.

As comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Princesa Isabel, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Patos e Pilões foram representadas por advogados das subseções de cada região. Na oportunidade, eles foram ouvidos e apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Estado.

O Presidente da OAB, Subseção de Cajazeiras, João de Deus, pleiteou, especificamente, o funcionamento da 5ª Vara na Comarca de Cajazeiras, a agilização da reunião entre o Poder Judiciário e o Governador do Estado para buscar uma parceria sobre a construção do novo Fórum, um mutirão para desafogar a Contadoria Judicial, dentre outros pleitos.

O juiz corregedor do TJPB, Meales Melo, afirmou que o Tribunal irá buscar solucionar as reivindicações recebidas. “A atividade serviu para ouvir o que deve ser readaptado e resolver problemas que prejudicam o bom desempenho do Judiciário”, esclareceu.
O presidente da OAB-PB, agradeceu pelo espaço que o presidente do Tribunal de Justiça forneceu para a categoria ser ouvida. A principal discussão foi em relação ao protocolo judicial integrado, que, segundo Odon Bezerra, está tendo alguns entraves em seu funcionamento.

“A ideia do sistema é ótima, pois ele evita uma viagem longa a outra cidade ou região para ter acesso a um documento. O lado ruim é que o funcionamento está causando alguns contratempos. Estamos com filas quilométricas nos fóruns. Advogados estão perdendo entre uma e duas horas para protocolar uma petição”, afirmou o presidente da OAB Paraíba.

“Ouvimos as suas reivindicações, os seus anseios e suas postulações. Vamos, a partir de manhã, de forma individual, analisar todas as postulações que nos foram endereçadas hoje. Repassaremos aos setores competentes do Tribunal de Justiça, com acompanhamento direto da Presidência, para que possamos dar uma reposta célere aos advogados da Paraíba, como também aos jurisdicionados que tanto necessitam da Justiça”, concluiu o presidente do Tribunal.

Fonte: OAB Cajazeiras + Redação