Raoni Mendes

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (3), requerimento de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT) convocando a secretária de Educação do Município, Edilma Ferreira da Costa, para detalhar pagamentos efetuados com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com Raoni Mendes, a convocação tem como objetivo explicar à população a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à educação municipal. O documento foi aprovado pela maioria dos parlamentares durante sessão ordinária.

“O requerimento foi aprovado para que a secretária possa detalhar o uso do Funderb, que muitas vezes é utilizado de forma imprópria. É preciso saber sobre a utilização para aquilo que não é previsto. Por exemplo: 60% é destinado a remuneração e 40% ao desenvolvimento de ensino. Mas, apesar de não ser proibido, eles utilizam mais para pagamento profissional e incluem pessoas que não estão prestando serviço na sala de aula”, ressaltou o parlamentar.

Na oportunidade, a secretária deverá esclarecer sobre a denúncia de suposta irregularidade em descarte de livros escolares datados de 2013 e enviados para processos de reciclagem pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Segundo o vereador, cerca de oito caminhões de livros foram descartados.

Raoni Mendes também destacou a necessidade de debater temas como a falta de materiais escolares e a não entrega do fardamento escolar em algumas instituições. “Tanto o fardamento quanto o kit escolar são de recursos oriundos do Fundeb e merecem detalhamento do uso do dinheiro público”, disse.