Garantia Safra 1

Para garantir renda a agricultoras e agricultores familiares que perderam a safra por causa da seca, foi liberado, neste mês de fevereiro, o pagamento de R$ 27,5 mil do programa Garantia-Safra para 157 municípios paraibanos. Com isso, serão beneficiados mais de 88 mil produtores rurais da Paraíba. O pagamento é referente às adesões feitas ao seguro para a safra 2013/2014.

Além dos municípios que já eram beneficiados com o programa, entraram na folha de pagamento deste mês mais 19, sendo eles: Água Branca, Alagoa Grande, Belém, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Caiçara, Cuitegi, Fagundes, Guarabira, Massaranduba, Pilar, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Santa Helena, São Francisco, Serraria, Solânea e Umbuzeiro.

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício. O auxílio é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A ação visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.
Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.
O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.