PAC 1

A partir desta terça (10), a equipe da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-PB) realiza várias diligências para apurar denúncias sobre o mau uso das máquinas doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O roteiro de fiscalizações nesta primeira etapa segue os municípios de Santo André, Areial, Barra de Santa Rosa e Sobrado.

Com o PAC o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), levou a 219 municípios paraibanos com até 50 mil habitantes, um kit com uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, mais uma pá carregadeira e um caminhão-pipa, num investimento de cerca de R$ 1,5mi

As máquinas que foram doadas com o intuito melhorarem a infraestrutura, recuperarem estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e ajudar os munícipios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem estavam sendo usadas para carregar lixo, em obras no perímetro urbano e em benefício próprio de alguns prefeitos e vereadores.

Segundo o Delegado da DFDA-PB, Gonzaga Júnior, esse tipo de ação é essencial para que o objetivo do PAC 2 seja cumprido. “A realização das diligências de fiscalização tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidente Dilma e do Ministro Patrus Ananias. Uma vez que, é inconcebível se utilizar desses equipamentos, que deveriam ser usados em obras de contenção e armazenamento de água e no apoio direto a agricultura familiar, para coletar lixo ou para fins privados de alguns prefeitos”, explicou.

As próximas fiscalizações, que serão realizadas no Vale do Piancó e Alto Sertão, onde também contarão com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal. Qualquer denúncia quanto ao mau uso das máquinas pode ser encaminhado para a DFDA-PB que irá averiguar a veracidade. Caso as denúncias forem verdadeiras os prefeitos recebem advertência e podem até ter as máquinas retomadas, já que as prefeituras assinaram um termo de sessão de uso, onde se estabelece procedimentos e condições de uso.

As denúncias podem ser realizadas através do telefone da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (3049-9228) e pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br.