Órgãos decidem pela permanência do TCE-PB na coordenação do Focco
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção realizou a primeira reunião ordinária de 2015. A deliberação inicial do encontro foi a recondução do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba à coordenação do organismo. O conselheiro André Carlo Torres Pontes permanece no cargo de coordenador por mais um ano.
Os representantes dos órgãos integrantes, presentes à reunião – CGE, Secretaria de Estado da Receita, Setrans, INSS, Funasa, PF, TCU, Polícia Rodoviária, Ministério da Saúde (DENASUS), AGU, CGE, CGU, Receita Federal e Ministério Público do Estado -, concordaram unanimemente com a permanência do Tribunal de Contas da Paraíba na coordenação, sob a argumentação de que, em 2014, quando o TCE-PB assumiu a condução, o Focco-PB manteve uma profícua atuação no combate à corrupção.
A reunião foi sequenciada com uma discussão acerca do projeto de comemoração dos 10 anos de criação do Focco-PB. Além de um selo comemorativo, cujo layout foi idealizado pelo designer gráfico Sério Acioly, do Escritório de Qualidade do TCE-PB, foi apresentada e aprovada uma proposta de realização de um evento nacional, que reunirá órgãos de controle, responsáveis pelo combate à corrupção.
As comemorações terão, também, atividades destinadas à população em geral, há, inclusive, a previsão de realização de um concurso para a criação de um aplicativo – APP para celular e tablet – de transparência. A programação será desenvolvida na semana do dia 20 de maio, data de criação do Focco-PB.
Outra definição da reunião foi o desenvolvimento de uma campanha ‘Ficha Lima na Administração Pública’, que será desenvolvida pelo Focco-PB para difundir e incrementar cumprimento da legislação pertinente, além de estimular a edição de novas leis no âmbito dos municípios onde não há previsão legal nesse sentido.
A manutenção do projeto transparência, cujo monitoramento vem sendo realizado pelo Tribunal da Contas da Paraíba, foi decidida na reunião. O conselheiro André Carlo Torres Pontes anunciou, para o mês de março, a divulgação do próximo relatório.
Ao final da reunião, foram apresentados informes sobre os Grupos de Trabalho: Obras, Saúde e Terceirização; o GT de Comunicação, que estava sem coordenação, foi reativado e será coordenador pela jornalista Ridismar Moraes, da assessoria de comunicação do TCE-PB.
