Advogado de FHC contratou parecer sobre impeachment de Dilma
José de Oliveira Costa, o advogado que contratou um parecer jurídico sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em função das investigações na Petrobras, trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A informação é da edição desta quarta-feira (4) da Folha. O documento foi escrito pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins e ganhou espaço na grande mídia por considerar a hipótese de destituição da presidente por “omissão, negligência, imperícia ou imprudência” com a corrupção na estatal de petróleo.
Ao jornal, Costa admitiu ser advogado de FHC, mas negou que o ex-presidente soubesse do parecer. Ele também afirmou que não tem “ligação nenhuma com o PSDB”. O próprio FHC emitiu uma nota à Folha reafirmando a tese de que desconhecia a contratação do serviço de Martins – que, segundo outros advogados, pode ter custa de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Na nota, FHC ainda disse que que “neste momento”, o impeachment de Dilma “não é uma matéria de interesse político”.
Em artigo publicado na Folha, Martins traçou os caminhos que percorreu para concluir que o impedimento de Dilma é possível. “À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)”, escreveu.
“Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte”, acrescentou o jurista.