Atentem bem: o crime foi cometido em 14.05.2011 e o acusado foi preso.

Em 2013, após dois anos de sua prisão, o réu foi julgado e absolvido.

Em 07.05.2013 foi expedido o Alvará de Soltura,.

A soltura do réu absolvido após julgamento se efetivou apenas em 31.07.2020.

Ou seja: ERIDAN CONSTANTINO MONTEIRO ficou 9 (nove) anos preso no PB1, sendo inocente, conforme atesta a justiça.

Liberto após 9 anos atrás das grades da injustiça Eridan entra com um ação de Danos Material e Moral contra o Estado que, como se viu, errou e errou feio.

Vai pra lá, vem pra cá, a Justiça condena o Estado, “a título de indenização por danos morais” à Eridan, o valor de R$ 50 mil.

Agora, raciocinem: 9 anos preso, corresponde a 3.285 dias encarcerado, inocentemente. Dividindo os R$ 50 mil pelos 3.285 dias de prisão, alcançamos que a indenização diária de um homem privado de liberdade e sem culpa vale R$ 15,22 (Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos).

Eu pergunto: que juiz, ou promotor, ou ministro ou qualquer um de nós, mortais, vende um dia de sua vida por esse preço? Quanto vale sua liberdade? Certamente não é R$ 15,22!

Nove anos preso, são nove anos a menos de vida. Principalmente para alguém inocente.

Isso não é uma estória. Não. Essa é a história de um paraibano injustiçado 3 vezes: quando foi preso sem culpa, quando foi solto (9 anos após) e quando a Justiça faz a injustiça de indenizá-lo a R$ 15,22 reais/dia de prisão.

Eridan não está sendo indenizado. Está sendo ‘condenado’!

 

 

* Fernando Caldeira