ANULAÇÃO DE SENTENÇA: Dino aponta ilegalidades de Moro e diz que inocência de Lula é exigência do estado democrático de direito – ASSISTA
O governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou neste domingo, 2, vídeo em que mostra as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato.
“Este processo judicial que resultou na condenação do ex-presidente Lula é marcado por uma série de anomalias, atipicidades e vícios do ponto de vista jurídico”, diz o governador no vídeo.
Dino, que é ex-juiz federal, aponta a irregularidade na transferência das investigações da Lava Jato para Curitiba, visto que o alvo inicial da operação ocorreu em Brasília. O ex-magistrado aponta ainda que um juiz não pode emitir juízos de valor sobre uma ação durante a instrução processual. “Não pode se comportar com um contentor numa luta num ringue de boxe, por exemplo”, aponta.
Segundo Flávio Dino, fatores geopolíticos e internacionais contribuíram para se criar no Brasil uma “estranha e inadmissível” doutrina jurídica do chamado “Direito excepcional”. “Que não existe”, diz ele.
“Eu acredito que este processo concreto contra o ex-presidente Lula deve ser anulado, na medida em que tem todas estas máculas. Não podemos aceitar que, em nome do suposto combate à corrupção se corrompa a legalidade democrática”, afirmou.
Neste vídeo, aponto algumas razões jurídicas pelas quais a sentença proferida contra o presidente @LulaOficial, relativa ao "triplex", deve ser anulada pelo STF. Em síntese, processo conduzido por juiz parcial equivale a um processo sem juiz, portanto absolutamente viciado. >>> pic.twitter.com/UZ4FwfN1lC
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 2, 2020
Fontes: REDAÇÃO + brasil247